TJSC - 5025476-37.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/03/2024 15:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0
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05/03/2024 15:21
Transitado em Julgado
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/12/2023 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/12/2023 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
06/12/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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05/12/2023 14:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5025476-37.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANOPÓLIS - IPREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SUELLEN SAGAZ PEREIRA APELADO: DOMINGOS SAVIO MATOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176) ADVOGADO(A): CARINY PEREIRA DE SOUZA (OAB SC041089) ADVOGADO(A): ALMIR JOSÉ PILON (OAB SC016269) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: CHEFE DE BENEFÍCIOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de novembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
16/11/2023 11:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 11:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27
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16/11/2023 11:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/11/2023 10:25
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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09/11/2023 10:25
Juntada de Certidão
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08/11/2023 13:50
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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08/11/2023 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOMINGOS SAVIO MATOS. Justiça gratuita: Indeferida.
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08/11/2023 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/11/2023 13:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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