TJSC - 5060377-03.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2024 21:28
Baixa Definitiva
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31/01/2024 21:23
Transitado em Julgado
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31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/12/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/12/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI01 -> DRI
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01/12/2023 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2023 11:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/11/2023 20:09
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI02 -> GG1CRI01
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23/11/2023 20:09
Despacho
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13/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5060377-03.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 9) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REQUERENTE: EDUARDO ISRAEL FANDARUFF ADVOGADO(A): FLAVIO ANITO DE SOUZA (OAB SC027775) REQUERIDO: 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
10/11/2023 14:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/11/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 9
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08/11/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI01 -> GG1CRI02
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07/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/10/2023 18:33
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI01
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13/10/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/10/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/10/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/10/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2023 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI01 -> SGRUCRI1
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09/10/2023 16:52
Não Concedida a tutela provisória
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06/10/2023 17:00
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI01
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06/10/2023 17:00
Juntada de Certidão
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06/10/2023 16:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 06/10/2023 16:56:02)
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06/10/2023 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/10/2023 13:33
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI01 -> DCDP
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04/10/2023 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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