TJSC - 5040865-34.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROGERIO AMAMM ARAUJO

CPF *43.***.*04-50

Advogados

ANTONIO BISSOLI

OAB: 041766/SC

CPF *16.***.*47-91

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

1ª CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2024 21:17

    Baixa Definitiva

  • 09/01/2024 21:15

    Transitado em Julgado - Data: 27/12/2023

  • 27/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/12/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/12/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2023 19:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 19:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI02 -> DRI

  • 29/11/2023 14:28

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 27/11/2023 16:45

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI03 -> GG1CRI02

  • 23/11/2023 20:09

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI02 -> GG1CRI03

  • 13/11/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b>

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5040865-34.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 18) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REQUERENTE: ROGERIO AMAMM ARAUJO ADVOGADO(A): ANTONIO BISSOLI (OAB SC041766) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 10/11/2023 14:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 10/11/2023 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 18

  • 10/11/2023 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 11/09/2023 12:35

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI02

  • 08/09/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/09/2023 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/09/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/09/2023 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 14:41

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI02 -> SGRUCRI1

  • 31/07/2023 17:04

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI02

  • 31/07/2023 17:04

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 16:53

    Alterado o assunto processual

  • 21/07/2023 14:36

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI02 -> DCDP

  • 07/07/2023 12:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO AMAMM ARAUJO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 07/07/2023 12:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002498-03.2023.8.24.0141

Presi Artefatos de Cimento LTDA

Cielo S.A - Instituicao de Pagamento

Advogado: Maria Emilia Goncalves de Rueda

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/01/2024 12:14

Exibir Processo

Processo nº 5002496-35.2021.8.24.0066

Dejandira Alves da Cruz

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/02/2024 13:31

Exibir Processo

Processo nº 5049328-62.2023.8.24.0000

Fylipe Pappis Andrade

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Alessandra Michalski Velloso

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/08/2023 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5002443-54.2023.8.24.0011

Paulo Fernando Colzani

Caixa Seguradora S/A

Advogado: Leonardo Maestri

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/02/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5000047-29.2018.8.24.0125

Vanderlei Nespolo

Andre Vicente Fenner Marques

Advogado: Caroline Faria Zimmer Severino

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/12/2018 16:22

Exibir Processo