TJSC - 5032326-26.2021.8.24.0008

1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

AMANDA DUARTE

CPF *58.***.*68-56

ALISON DUARTE

CPF *58.***.*85-66

Advogados

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS

OAB: 027033/SC

CPF *33.***.*09-40

DIOGENES PEIXOTO RUTHZATZ

CPF *59.***.*57-87

Polo Passivo

Partes

IVOR GONCALVES DE FREITAS

CPF *48.***.*05-34

DE FRANCESCHI IMOVEIS LTDA

CNPJ: 81.616.393/0001-64

LORENI HAINTZ

CPF *94.***.*72-87

IVOR JUNIOR PEGORARO GONCALVES DE FREITAS

CPF *94.***.*02-81

IGOR PEGORARO GONCALVES DE FREITAS

CPF *23.***.*94-78

IVAN PEGORARO GONCALVES DE FREITAS

CPF *09.***.*50-02

Advogados

JORGE CALIL CANUT NETO

CPF *57.***.*30-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 02:38

    Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116

  • 27/08/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116

  • 26/08/2025 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2025 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2025 11:55

    Decisão interlocutória

  • 18/08/2025 14:15

    Juntada de Petição

  • 18/08/2025 14:15

    Juntada de Petição

  • 11/08/2025 14:04

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 04/06/2025 01:08

    Juntada de Petição

  • 26/05/2025 15:55

    Juntada de Petição

  • 26/05/2025 15:55

    Juntada de Petição

  • 22/05/2025 01:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 12/05/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/02/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 07/02/2025 13:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DE FRANCESCHI IMOVEIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 03/12/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 03/12/2024

  • 02/12/2024 12:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/12/2024 02:00:42, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/03/2025

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5032326-26.2021.8.24.0008/SC AUTOR: ALISON DUARTE AUTOR: AMANDA DUARTE RÉU: IVOR GONCALVES DE FREITAS RÉU: DE FRANCESCHI IMOVEIS LTDA RÉU: LORENI HAINTZ RÉU: IVOR JUNIOR PEGORARO GONCALVES DE FREITAS RÉU: IGOR PEGORARO GONCALVES DE FREITAS (Representado) RÉU: IVAN PEGORARO GONCALVES DE FREITAS (Representado) EDITAL Nº 310068864401 JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Agenor de Aragão - Juiz(a) de Direito  Citando(a): DE FRANCESCHI IMOVEIS LTDA com CNPJ: 81.***.***/0001-64, em local incerto e não sabido.

    Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.

    Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor.  Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano, situado na Rua Dinamarca, bairro Velha Central, no município de Blumenau/SC, contendo área superficial de 199,50m² (cento e noventa e nove metros e cinquenta decímetros quadrados); fazendo frente em 10,50m (dez metros e cinquenta centímetros), com a já mencionada Rua Dinamarca; confrontando pelos fundos em 10,50m (dez metros e cinquenta centímetros), com Valdelino José Babel e outros (Matrícula: nº 14.135); confrontando pela lateral esquerda em 19,00m (dezenove metros), com terras remanescentes de De Franceschi Imóveis Ltda (Matrícula: nº 41.988), sendo posse de Francelina Camargo; confrontando pela lateral direita em 19,00m (dezenove metros), com terras remanescentes de De Franceschi Imóveis Ltda (Matrícula: nº 4.988), sendo posse de Dorotéia Alessandra Zuque Kuhn.

    Terreno este distando em aproximadamente 80,00m (oitenta metros) até a Rua José Reuter.  Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.     

  • 01/12/2024 18:38

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024

  • 01/12/2024 18:38

    Expedição de Edital - citação

  • 04/09/2024 08:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 04/09/2024 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 04/09/2024 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 03/09/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 18:43

    Decisão interlocutória

  • 15/07/2024 15:52

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 13:10

    Juntada de Petição

  • 29/05/2024 13:04

    Juntada de Petição

  • 22/04/2024 09:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 22/03/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 09/02/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 07/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 03/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 31/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 27/01/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 20/12/2023 16:21

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

  • 15/12/2023 14:36

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

  • 15/12/2023 14:36

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

  • 15/12/2023 14:36

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

  • 06/12/2023 12:43

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 60

  • 04/12/2023 12:51

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

  • 04/12/2023 12:51

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 60

  • 04/12/2023 12:51

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 60

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 23/11/2023 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 23/11/2023 22:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 21/11/2023 13:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/11/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5032326-26.2021.8.24.0008/SC AUTOR: ALISON DUARTE AUTOR: AMANDA DUARTE RÉU: IVOR GONCALVES DE FREITAS RÉU: DE FRANCESCHI IMOVEIS LTDA RÉU: LORENI HAINTZ RÉU: IVOR JUNIOR PEGORARO GONCALVES DE FREITAS RÉU: IGOR PEGORARO GONCALVES DE FREITAS (Representado) RÉU: IVAN PEGORARO GONCALVES DE FREITAS (Representado) EDITAL Nº 310051732361 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC).

    Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.

    Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor.  Descrição do Bem: Um terreno urbano. situado na Rua Dinamarca, bairro Velha Central, no município de Blumenau/SC, contendo área superficial de 199.50m² (cento e noventa e nove metros e cinquenta decímetros quadrados), e descrição conforme memorial descritivo:  Um terreno urbano, situado na Rua Dinamarca, bairro Velha Central, no município de Blumenau/SC, contendo área superficial de 199,50m² (cento e noventa e nove metros e cinquenta decímetros quadrados); fazendo frente em 10,50m (dez metros e cinquenta centímetros), com a já mencionada Rua Dinamarca; confrontando pelos fundos em 10,50m (dez metros e cinquenta centímetros), com Valdelino José Babel eOutros (Matrícula: nº 14.135); confrontando pela lateral esquerda em 19,00m (dezenove metros), com terras remanescentes de De Franceschi Imóveis Ltda (Matrícula: nº 41.988), sendo posse de Francelina Camargo; confrontando pela lateral direita em 19,00m (dezenove metros), com terras remanescentes de De Franceschi Imóveis Ltda (Matrícula: nº 4.988), sendo posse de Dorotéia Alessandra Zuque Kuhn.

    Terreno este distando em aproximadamente 80,00m (oitenta metros) até a Rua José Reuter.

    Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.     

  • 20/11/2023 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 20/11/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2023

  • 17/11/2023 18:48

    Expedição de ofício - 8 cartas

  • 17/11/2023 18:48

    Expedição de Edital - citação

  • 17/11/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 48, 52 e 51

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 15/08/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 11:15

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023

  • 15/05/2023 17:30

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 15/05/2023 17:30

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 01/05/2023 08:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39

  • 01/05/2023 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/05/2023 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/04/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREA PEGORARO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 26/04/2023 17:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVAN PEGORARO GONCALVES DE FREITAS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 26/04/2023 17:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IGOR PEGORARO GONCALVES DE FREITAS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 26/04/2023 17:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVOR JUNIOR PEGORARO GONCALVES DE FREITAS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 26/04/2023 17:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LORENI HAINTZ. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/10/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28

  • 04/10/2022 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/10/2022 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/09/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 18:22

    Decisão interlocutória

  • 05/09/2022 14:26

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2022 09:46

    Juntada de Petição

  • 02/05/2022 09:10

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 3230233, Subguia 1852024 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 1.011,01

  • 28/03/2022 10:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15

  • 24/03/2022 09:20

    Juntada - Guia Gerada - ALISON DUARTE - Guia 3230233 - R$ 996,70

  • 24/03/2022 09:20

    Juntada - Guia Cancelada - ALISON DUARTE - Guia 3104260 - R$ 774,12

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 02/03/2022 12:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMANDA DUARTE. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 02/03/2022 12:07

    Juntada - Guia Gerada - ALISON DUARTE - Guia 3104260 - R$ 774,12

  • 02/03/2022 12:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALISON DUARTE. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 23/02/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2022 16:03

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida

  • 09/02/2022 14:35

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2021 04:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/11/2021 08:24

    Juntada de Petição

  • 04/11/2021 17:46

    Juntada de Petição

  • 04/11/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 08/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 28/09/2021 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2021 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2021 15:55

    Decisão interlocutória

  • 28/09/2021 14:58

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2021 16:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALISON DUARTE. Justiça gratuita: Requerida.

  • 23/09/2021 16:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMANDA DUARTE. Justiça gratuita: Requerida.

  • 23/09/2021 16:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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