TJSC - 5051760-54.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMAURI SPEROTTO JUNIOR

CPF *86.***.*32-77

Advogados

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM

OAB: 011253/SC

CPF *12.***.*46-20

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO OESTE

4 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2024 18:05

    Baixa Definitiva

  • 03/05/2024 17:34

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00020551020198240067/SC

  • 03/05/2024 17:33

    Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024

  • 03/05/2024 17:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedição de ofício - 03/05/2024 17:29:02)

  • 03/05/2024 17:28

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 02/05/2024 17:27

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/04/2024 20:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5051760542023824000020240401200649

  • 01/04/2024 20:05

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 26/03/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 25/03/2024 08:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 25/03/2024 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 15/03/2024 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 11:35

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 14/03/2024 11:35

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 13/03/2024 08:43

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 12/03/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 12/03/2024 14:25

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/03/2024 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/03/2024 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/02/2024 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 08/02/2024 06:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 06:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 21:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 05/02/2024 21:58

    Recurso Especial não admitido

  • 12/01/2024 17:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 12/01/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 12/01/2024 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 09/01/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/01/2024 16:47

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 27/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 22/12/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/12/2023 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/12/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2023 19:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI02 -> DRI

  • 30/11/2023 19:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2023 14:25

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 27/11/2023 16:45

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI03 -> GG1CRI02

  • 23/11/2023 20:09

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI02 -> GG1CRI03

  • 13/11/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b>

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5051760-54.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 21) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REQUERENTE: AMAURI SPEROTTO JUNIOR ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (OAB SC011253) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: FRANCIELLE GONCALVES DOS SANTOS INTERESSADO: RUDINEI PERES EBERHARD INTERESSADO: DJONATAN DUCATTI INTERESSADO: FERNANDO NUNES INTERESSADO: KLAITON FERNANDO BURIN INTERESSADO: LUCAS SALES DA SILVA INTERESSADO: JHONATAN HAAG Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 10/11/2023 14:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 10/11/2023 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 10/11/2023 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 21

  • 19/09/2023 16:09

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI02

  • 19/09/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/09/2023 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/09/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/09/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 16:38

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI02 -> SGRUCRI1

  • 05/09/2023 15:36

    Redistribuído por sorteio - (GG1CRI04 para GG1CRI02)

  • 05/09/2023 15:32

    Remetidos os Autos para redistribuir - GG1CRI04 -> DCDP

  • 05/09/2023 15:32

    Despacho

  • 04/09/2023 03:46

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI04

  • 04/09/2023 03:45

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 03:43

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste - EXCLUÍDA

  • 04/09/2023 03:37

    Alterado o assunto processual

  • 04/09/2023 03:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JHONATAN HAAG. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/09/2023 03:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS SALES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/09/2023 03:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KLAITON FERNANDO BURIN. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/09/2023 03:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO NUNES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/09/2023 03:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DJONATAN DUCATTI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/09/2023 03:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUDINEI PERES EBERHARD. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/09/2023 03:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELLE GONCALVES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 28/08/2023 11:46

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI04 -> DCDP

  • 28/08/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 10:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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