TJSC - 5010729-97.2023.8.24.0018
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 10:35
Juntada de Petição
-
01/08/2025 17:55
Decisão interlocutória
-
31/07/2025 17:55
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 30/07/2025 13:00. Refer. Evento 90
-
30/07/2025 12:59
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 15:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97<br>Data do cumprimento: 24/07/2025
-
14/07/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
07/07/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
04/07/2025 14:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97<br>Oficial: FÁBIO RAMOS BITTENCOURT
-
04/07/2025 14:24
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
04/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
04/07/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5010729-97.2023.8.24.0018/SCACUSADO: GABRIEL WESLLEY GOMES PEREIRAADVOGADO(A): RODRIGO FRITSCHE (OAB SC069265)DESPACHO/DECISÃOAssim, afasta-se a prefacial arguida.
III.
Nesse passo, designo o dia 30/7/2025, às 13 horas, para oferecimento e proposta da suspensão condicional do processo. -
03/07/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
03/07/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
03/07/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
03/07/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
03/07/2025 13:34
Decisão interlocutória
-
01/07/2025 16:35
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências - 30/07/2025 13:00
-
20/05/2025 16:06
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
09/04/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
08/04/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
24/02/2025 21:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 82
-
24/02/2025 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
17/02/2025 09:57
Juntada de Petição
-
14/02/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 15:36
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL WESLLEY GOMES PEREIRA - DENUNCIADO
-
13/02/2025 21:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78<br>Data do cumprimento: 13/02/2025
-
14/01/2025 18:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: ROBERTO BORGES
-
14/01/2025 17:03
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
25/10/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
25/10/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
24/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
30/01/2024 13:29
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
30/01/2024 13:29
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL WESLLEY GOMES PEREIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
23/01/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
23/01/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
23/01/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 14:03
Decisão interlocutória
-
17/01/2024 15:42
Conclusos para decisão
-
09/01/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
30/12/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
20/12/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/11/2023 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/12/2023
-
17/11/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5010729-97.2023.8.24.0018/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: GABRIEL WESLLEY GOMES PEREIRA EDITAL Nº 310051711260 JUIZ DO PROCESSO: André Milani - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GABRIEL WESLLEY GOMES PEREIRA, CPF: 111.***.359-31, nascido(a) em 12/12/1995 e filho(a) de IVANA DE SOUZA GOMES.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Na manhã do dia 1º de dezembro de 2019, por volta das 7h30min, integrantes da Polícia Militar restaram acionados "pela Central Regional de Emergências para atendimento de ocorrência", em frente ao "2° Batalhão de Polícia Militar Ambiental", na Avenida Fernando Machado, Bairro São Cristóvão, nesta cidade e comarca (fl. 3 do Termo Circunstanciado 1 do evento 1).
Por sua vez, já no local, os policiais mantiveram contato com o também policial militar Rafael Reis de Lima, obtendo deste o relato que o aqui denunciado GABRIEL WESLLEY GOMES PEREIRA, acompanhado da terceira Patrícia Rosa de Bairros1 , "em visível estado de embriaguez", "estavam em frente ao Batalhão fazendo algazarra e gritaria2 e tocando o interfone por diversas vezes" (fl. 3 do Termo Circunstanciado 1 do evento 1).
Na ocasião, "o Policial Militar RAFAEL REIS DE LIMA [...] deu ordem para [...] que cessassem a perturbação e se retirassem do local", ocasião em que o denunciado GABRIEL WESLLEY GOMES PEREIRA, atuando em flagrante demonstração de ofensa à Administração Pública, passou a deliberadamente insultar/desacatar a vítima secundária e policial militar Rafael Reis de Lima, dizendo-lhe "vem me tirar daqui seu bosta pra ver se eu não quebro a tua cara" e ainda "faziam gestos obscenos direcionados ao Policial" (fl. 3 do Termo Circunstanciado 1 do evento 1), cujas condutas e palavras redundaram em humilhação, desprestígio ou irreverência àquele servidor público que estava no exercício pleno de suas funções.
Assim procedendo, o denunciado GABRIEL WESLLEY GOMES PEREIRA resta incurso nas sanções do art. 331 do Código Penal.
OBJETO: Citação, Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
16/11/2023 18:06
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 18:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 18:05
Expedição de Edital
-
25/10/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
25/10/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
25/10/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 16:33
Recebida a denúncia
-
13/10/2023 17:57
Conclusos para decisão
-
02/10/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
02/10/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
29/09/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 19:34
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de CCOJCr01 para CCO02CR01)
-
28/09/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
28/09/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
27/09/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 18:36
Terminativa - Declarada incompetência
-
27/09/2023 09:43
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala 517 - SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO - 13/11/2023 14:40. Refer. Evento 30
-
26/09/2023 18:52
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
26/09/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
25/09/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
25/09/2023 13:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
-
14/09/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/09/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
14/09/2023 17:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: ANTONIO TIRELLI
-
14/09/2023 17:03
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
-
13/09/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 17:04
Despacho
-
13/09/2023 12:08
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 517 - SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO - 13/11/2023 14:40
-
22/06/2023 05:36
Conclusos para despacho
-
20/06/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/06/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/06/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
19/06/2023 16:58
Despacho
-
16/06/2023 18:16
Conclusos para despacho
-
15/06/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/06/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/06/2023 13:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCO02CR01 para CCOJCr01)
-
15/06/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 18:10
Terminativa - Declarada incompetência
-
10/05/2023 17:47
Conclusos para decisão
-
10/05/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/05/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/05/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 18:33
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
08/05/2023 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/05/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
05/05/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 06:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCOJCr01 para CCO02CR01)
-
28/04/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
28/04/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/04/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 15:22
Terminativa - Declarada incompetência
-
28/04/2023 14:16
Conclusos para despacho
-
28/04/2023 14:16
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 17:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL REIS DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
25/04/2023 16:41
Distribuído por dependência - Número: 50123308020198240018/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026354-68.2023.8.24.0020
Neoenergia Lagoa dos Patos Transmissao D...
Faxinal Agronegocios e Administracao de ...
Advogado: Rodrigo Otavio Goncho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/09/2025 11:59
Processo nº 5026355-53.2023.8.24.0020
Neoenergia Lagoa dos Patos Transmissao D...
Maria Luisa Damiani
Advogado: Adriana Borges Bilessimo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/09/2025 11:59
Processo nº 5030765-91.2022.8.24.0020
Rosinei Teresinha Margotti Darella Loren...
Municipio de Nova Veneza
Advogado: Bruno Colombo Boaroli
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/02/2024 18:33
Processo nº 5026092-21.2023.8.24.0020
Neoenergia Lagoa dos Patos Transmissao D...
Maria Luisa Damiani
Advogado: Adriana Borges Bilessimo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/09/2025 11:59
Processo nº 5030376-18.2023.8.24.0038
Bryan Oliver Schneider 04241572928
Luciano da Silva 97069752920
Advogado: Valdeir de Souza Paiva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/02/2024 13:45