TJSC - 5054571-84.2023.8.24.0000

08/09/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 837442/2025

08/09/2025 18:37

Protocolizada Petição 837442/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

08/09/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 65085/2025 - AgRg

05/09/2025 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 14:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0065085 - AgRg no AREsp 2785657 - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025 07:25

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/09/2025 17:48

Conhecido o recurso de GIOVANE BELLER e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 65085/2025 - AgRg no AREsp 2785657

05/03/2025 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

20/02/2025 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 135664/2025

20/02/2025 14:06

Protocolizada Petição 135664/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2025

08/02/2025 11:41

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 92200/2025

08/02/2025 11:34

Protocolizada Petição 92200/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 08/02/2025

05/02/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 05/02/2025 Petição Nº 65085/2025 -

04/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 65085/2025. Publicação prevista para 05/02/2025)

02/02/2025 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 65085/2025

02/02/2025 20:29

Protocolizada Petição 65085/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/02/2025

29/01/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 55497/2025

29/01/2025 17:07

Protocolizada Petição 55497/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

29/01/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

28/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/01/2025 21:10

Não conhecido o recurso de GIOVANE BELLER (Publicação prevista para 29/01/2025)

26/01/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

18/12/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

18/12/2024 20:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2024 20:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1130059/2024

18/12/2024 19:43

Protocolizada Petição 1130059/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2024

22/11/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 16:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2024 16:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/11/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

19/11/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 15:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 14:50

Determinada a distribuição do feito

08/11/2024 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/11/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/11/2024 12:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA