TJSC - 5007851-42.2023.8.24.0135

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Navegantes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO PATRICK DOS SANTOS

CPF *41.***.*39-89

Advogados

MARCIO CARDOSO DE BARROS

OAB: 004278/SE

CPF *75.***.*77-72

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2024 12:23

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/05/2024 17:10

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVGCR

  • 02/05/2024 17:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/06/2024. Parte PAULO PATRICK DOS SANTOS, Guia 7833754, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter

  • 02/05/2024 17:10

    Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 02/05/2024 17:10

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. PAULO PATRICK DOS SANTOS - Guia 7833754 - R$ 230,23

  • 02/05/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 09:27

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVGCR -> DCJE

  • 02/05/2024 09:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO PATRICK DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 09/04/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/03/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/03/2024 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/03/2024 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 19:28

    Despacho

  • 19/03/2024 14:46

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2024 14:46

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 14:45

    Transitado em Julgado - Data: 06/01/2024

  • 19/03/2024 14:44

    Juntado(a)

  • 15/03/2024 18:01

    Recebidos os autos - TJSC -> NVGCR Número: 50078514220238240135

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5007851-42.2023.8.24.0135/SC (Pauta - Revisor: 113) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: PAULO PATRICK DOS SANTOS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARCIO CARDOSO DE BARROS (OAB SE004278) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de novembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 18/10/2023 14:05

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVGCR -> TJSC

  • 17/10/2023 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/10/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 15/10/2023 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/10/2023 11:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 22:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 05/10/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 05/10/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/10/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/09/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/09/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 15:33

    Decisão interlocutória

  • 21/09/2023 14:53

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 21/09/2023 14:53

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 14:51

    Distribuído por dependência - Número: 50005801620228240135/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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