TJSC - 5024194-54.2023.8.24.0090
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
03/02/2025 14:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
28/01/2025 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
27/01/2025 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
27/01/2025 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
27/01/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 18:35
Despacho
-
27/01/2025 15:34
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
-
27/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b>
-
27/01/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024194-54.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 417) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ANA MARIA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO TOME CRAPANZANI (OAB SC030501) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): REINALDO PEREIRA E SILVA PROCURADOR(A): FRANCISCO GUILHERME LASKE PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
24/01/2025 16:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
-
24/01/2025 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/01/2025 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 417
-
03/12/2024 17:55
Conclusos para decisão com Petição
-
03/12/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
26/11/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
25/11/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 18:53
Determinada a intimação
-
25/11/2024 13:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
23/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
18/11/2024 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
30/10/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
29/10/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 16:34
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
14/10/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b>
-
14/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024194-54.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 462) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ANA MARIA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO TOME CRAPANZANI (OAB SC030501) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): REINALDO PEREIRA E SILVA PROCURADOR(A): FRANCISCO GUILHERME LASKE PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
11/10/2024 12:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
-
11/10/2024 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
11/10/2024 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 462
-
26/09/2024 19:05
Conclusos para decisão
-
26/09/2024 19:05
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
26/09/2024 19:04
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
15/04/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/04/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
15/04/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/04/2024 15:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
15/04/2024 15:44
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
-
15/04/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 15:11
Despacho
-
08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
-
08/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5024194-54.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 737) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ANA MARIA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO TOME CRAPANZANI (OAB SC030501) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): REINALDO PEREIRA E SILVA PROCURADOR(A): FRANCISCO GUILHERME LASKE PROCURADOR(A): GIAN MARCO NERCOLINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
05/04/2024 11:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
-
05/04/2024 10:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
05/04/2024 10:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 737
-
08/01/2024 13:02
Conclusos para decisão com Contrarrazões
-
25/12/2023 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/12/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 17:46
Determinada a intimação
-
11/12/2023 14:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
11/12/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
07/12/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
07/12/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
07/12/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
06/12/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 18:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
04/12/2023 02:12
Juntada de Petição
-
20/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>
-
20/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5024194-54.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 736) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ANA MARIA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO TOME CRAPANZANI (OAB SC030501) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): REINALDO PEREIRA E SILVA PROCURADOR(A): FRANCISCO GUILHERME LASKE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
17/11/2023 12:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
-
17/11/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/11/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 736
-
16/11/2023 13:28
Conclusos para decisão
-
16/11/2023 13:26
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 13:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
-
16/11/2023 13:15
Juntada - Guia Cancelada - ANA MARIA MARTINS - Guia 6737750 - R$ 0,00
-
16/11/2023 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA MARIA MARTINS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
10/11/2023 10:12
Juntada de Petição
-
10/11/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
08/11/2023 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/11/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2023 21:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6737750 Situação: Baixado.
-
02/11/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
31/10/2023 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/10/2023 05:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/10/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/10/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/10/2023 13:43
Julgado improcedente o pedido
-
02/10/2023 14:12
Conclusos para julgamento
-
02/10/2023 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
02/10/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/09/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/09/2023 01:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/09/2023 13:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/09/2023 13:43
Determinada a citação
-
11/09/2023 10:36
Conclusos para despacho
-
09/09/2023 19:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA MARIA MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
-
09/09/2023 19:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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