TJSC - 0300416-09.2016.8.24.0124
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Chapeco
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2024 12:15
Juntada de Petição
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16/05/2024 17:21
Baixa Definitiva
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15/05/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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11/04/2024 18:57
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02CV
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11/04/2024 18:56
Custas Satisfeitas - Rateio de 35%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ ANTONIO MUNARO
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11/04/2024 18:56
Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IDIR SALETE GRANDO SERAFINI
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11/04/2024 18:56
Custas Satisfeitas - Rateio de 35%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: QUERINO MUNARO
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11/04/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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11/04/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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11/04/2024 16:34
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02CV -> DCJE
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11/04/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 16:33
Transitado em Julgado
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10/04/2024 14:36
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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09/04/2024 10:18
Recebidos os autos - TJSC -> CCO02CV Número: 03004160920168240124/TJSC
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08/04/2024 08:32
Juntada de Petição
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13/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300416-09.2016.8.24.0124/SC (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK APELANTE: VALDIR MUNARO (Espólio) ADVOGADO(A): JATIR JOSÉ BALBINOT (OAB SC023231) ADVOGADO(A): CALIXTO CLEMENTE FLACH (OAB SC028421) APELADO: IDIR SALETE SERAFINI (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS BORGES VIEIRA (OAB SC048455) INTERESSADO: QUERINO MUNARO (RÉU) INTERESSADO: LUIZ ANTONIO MUNARO (Inventariante) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente -
13/10/2022 11:34
Redistribuído por sorteio - (IXAUN01 para CCO02CV01)
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28/01/2021 10:34
Remetidos os Autos - Remessa Externa - IXAUN -> TJSC
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28/01/2021 10:29
Alterado o assunto processual
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08/09/2020 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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04/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 115
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25/08/2020 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/08/2020 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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21/08/2020 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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02/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 110 e 111
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23/07/2020 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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23/07/2020 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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23/07/2020 17:22
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
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07/06/2020 01:13
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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09/10/2019 14:10
Conclusos para sentença
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09/10/2019 06:46
Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WITA.19.10004321-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 09/10/2019 06:40
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17/09/2019 18:12
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0456/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 3148 Página:
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16/09/2019 18:25
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0456/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerido para apresentar alegações finais, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Calixto Clemente Flach (OAB 28421/SC), Jatir José Balbinot (OAB 23231/SC)
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13/09/2019 19:17
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerido para apresentar alegações finais, no prazo de 15 dias.
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11/09/2019 09:45
Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WITA.19.10003841-5 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 11/09/2019 09:33
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03/09/2019 18:51
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0430/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 3138 Página:
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02/09/2019 19:09
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0430/2019 Teor do ato: Fica intimada a autora para apresentar as alegações finais, no prazo de 15 dias Advogados(s): Paulinho da Silva (OAB 14708/SC)
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30/08/2019 13:42
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a autora para apresentar as alegações finais, no prazo de 15 dias
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29/08/2019 13:03
Mero expediente - SAJ - Ciente das manifestações às fls. 262 e 264. Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 256.
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16/04/2019 08:30
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WITA.19.10001714-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/04/2019 08:18
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10/04/2019 16:45
Informações - Nº Protocolo: WITA.19.10001608-0 Tipo da Petição: Informações Data: 10/04/2019 16:31
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12/02/2019 14:42
Conclusos para despacho
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12/02/2019 14:42
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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18/12/2018 13:21
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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18/12/2018 13:21
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
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18/12/2018 13:18
documento digitalizado
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04/12/2018 15:40
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 124.2018/002421-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/12/2018 Local: Oficial de justiça - Adelton Luís Mocellin
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22/11/2018 12:36
Mero expediente - SAJ - Na audiência (fl. 200), o advogado da parte requerida ficou intimado para, no prazo de 15 dias juntar aos autos indicação de novo inventariante.O prazo decorreu sem manifestação (fl.207).Observa-se que Luiz Munaro esteve presente n
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11/06/2018 13:50
Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
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11/06/2018 13:31
Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 11/06/2018 Hora 13:30 Local: Sala Audiência Vara Única - Itá Situacão: Importada
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08/06/2018 15:30
Juntada de carta precatória - Tipo da Petição: Carta precatória Data: 25/05/2018 14:10 Complemento: DEVOLUÇÃO CP - CHAPECÓ
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24/05/2018 13:43
Conclusos para despacho
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18/04/2018 22:56
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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12/04/2018 18:56
Juntada de Ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 12/04/2018 15:42
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29/03/2018 18:23
Juntada de documento
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29/03/2018 18:18
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
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05/03/2018 16:14
Juntada de Ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 27/02/2018 14:24
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23/02/2018 13:05
Mero expediente - SAJ - 1) Apesar da ausência de inventariante nomeado, diante da ausência de requerimento de depoimento pessoal, bem como da presença na audiência de Luiz Munaro, que à fl. 93 incumbiu-se da defesa dos interesses da parte ré, deixo de det
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22/02/2018 15:17
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WITA.18.10000662-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 22/02/2018 15:04
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08/02/2018 12:32
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0068/2018 Data da Publicação: 08/02/2018 Número do Diário: 2754 Página:
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08/02/2018 12:32
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0068/2018 Data da Publicação: 08/02/2018 Número do Diário: 2754 Página:
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06/02/2018 18:31
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0068/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes que foi emitido aditamento da Carta Precatória expedida para Chapecó, cujo objeto é a inquirição de testemunhas, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogado
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06/02/2018 18:31
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0068/2018 Teor do ato: Primeiramente, importante consignar que, na petição que apontou o rol de testemunhas da requerente (fls. 174/175), não havia indicação de endereço. Ademais, a autora consignou q
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02/02/2018 17:21
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes que foi emitido aditamento da Carta Precatória expedida para Chapecó, cujo objeto é a inquirição de testemunhas, no prazo de 05 (cinco) dias.
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02/02/2018 17:19
Juntada de documento
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02/02/2018 14:07
Expedido ofício - SAJ - Digital - Comunicando Ocorrências na Carta Precatória
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01/02/2018 08:46
Mero expediente - SAJ - Primeiramente, importante consignar que, na petição que apontou o rol de testemunhas da requerente (fls. 174/175), não havia indicação de endereço. Ademais, a autora consignou que as partes compareceriam à audiência independentemen
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31/01/2018 16:40
Conclusos para despacho
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18/01/2018 17:10
Conclusos para despacho
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04/01/2018 15:15
Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.18.10000008-5 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 04/01/2018 15:10
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11/12/2017 15:17
Juntada de Ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 05/12/2017 18:13
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29/11/2017 15:14
Juntada de documento
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29/11/2017 15:14
Juntada
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29/11/2017 15:00
Expedida carta precatória - Inquiritória
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23/11/2017 09:12
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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23/11/2017 09:12
Juntada de AR - Juntada de AR : AR666645277TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Idir Salete Serafini Diligência : 20/11/2017
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23/11/2017 09:12
Juntada
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22/11/2017 14:32
Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.17.10004843-5 Tipo da Petição: Atualização ou mudança de endereço Data: 22/11/2017 14:29
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22/11/2017 12:58
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0528/2017 Data da Publicação: 22/11/2017 Número do Diário: 2712 Página:
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20/11/2017 12:33
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0528/2017 Teor do ato: 1. Defiro o depoimento pessoal da parte autora e a oitiva das testemunhas arroladas às fls. 173-174, residentes na Comarca de Itá, as quais comparecerão independentemente de int
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13/11/2017 12:56
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP
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10/11/2017 18:19
Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte ré (fl. 136). Cumpra-se o despacho de fl. 176.
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06/11/2017 13:50
Conclusos para despacho
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06/11/2017 13:49
Certidão emitida - Genérico
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03/11/2017 16:41
Mero expediente - SAJ - 1. Defiro o depoimento pessoal da parte autora e a oitiva das testemunhas arroladas às fls. 173-174, residentes na Comarca de Itá, as quais comparecerão independentemente de intimação, competindo ao advogado a comunicação (art. 455
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26/10/2017 11:24
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 21/02/2018 Hora 13:30 Local: Sala Audiência Vara Única - Itá Situacão: Realizada
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10/10/2017 13:26
Conclusos para despacho
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05/10/2017 08:30
Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.17.10004066-3 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 05/10/2017 08:25
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26/09/2017 19:01
Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.17.10003950-9 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 26/09/2017 18:55
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21/09/2017 12:48
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0434/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: 2671 Página:
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19/09/2017 17:47
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0434/2017 Teor do ato: 1. Trata-se ação que tramita pelo procedimento comum ajuizada por Idir Salete Serafini contra Espólio de Valdir Munaro, na qual a autora reiterou o pedido de tutela de urgência
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19/09/2017 11:28
Não Concedida a Antecipação de tutela - 1. Trata-se ação que tramita pelo procedimento comum ajuizada por Idir Salete Serafini contra Espólio de Valdir Munaro, na qual a autora reiterou o pedido de tutela de urgência para determinar a reserva de bens sufi
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06/09/2017 17:47
Conclusos para despacho
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06/09/2017 17:41
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITA.17.10003664-0 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 06/09/2017 15:31
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14/08/2017 13:05
Conclusos para despacho
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10/08/2017 18:15
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITA.17.10003160-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 10/08/2017 17:55
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26/07/2017 10:46
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0309/2017 Data da Publicação: 25/07/2017 Número do Diário: 2632 Página:
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21/07/2017 18:30
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0309/2017 Teor do ato: Nos termos dos artigos 350 e 351 do CPC, intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos para saneamento. Advogados(s): Pau
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21/07/2017 14:34
Mero expediente - SAJ - Nos termos dos artigos 350 e 351 do CPC, intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos para saneamento.
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08/03/2017 12:11
Conclusos para despacho
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08/03/2017 12:11
Certificado a tempestividade - Tempestividade
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08/03/2017 12:05
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WITA.17.10000752-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/03/2017 15:56
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08/02/2017 10:02
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0038/2017 Data da Publicação: 07/02/2017 Número do Diário: 2519 Página:
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06/02/2017 18:07
Ato realizado pelo conciliador - Aguarde-se o prazo decadencial para apresentação de contestação. Após, voltem conclusos para análise. Presentes intimados.
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03/02/2017 17:44
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0038/2017 Teor do ato: Assim, INDEFIRO o pedido de fls. 95-96 e mantenho a audiência designada para o dia 6/2/2017, às 17h 30min. Advogados(s): Paulinho da Silva (OAB 14708/SC), Jatir José Balbinot (
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03/02/2017 15:23
Decisão interlocutória - SAJ - Assim, INDEFIRO o pedido de fls. 95-96 e mantenho a audiência designada para o dia 6/2/2017, às 17h 30min.
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03/02/2017 15:02
Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.17.10000431-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/02/2017 11:02
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02/02/2017 16:32
Conclusos para despacho
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02/02/2017 16:29
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITA.17.10000415-2 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 02/02/2017 16:03 Complemento: Petição subscrita pelo Dr. Calixto Clemente Flach.
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18/01/2017 16:31
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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18/01/2017 16:31
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - Espólio
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18/01/2017 16:30
documento digitalizado
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11/01/2017 16:25
Certidão emitida - Genérico
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11/01/2017 14:16
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0003/2017 Data da Publicação: 11/01/2017 Número do Diário: 2500 Página:
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10/01/2017 18:20
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
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10/01/2017 18:18
Certidão emitida - Apensado ao processo 0300498-74.2015.8.24.0124 - Classe: Inventário - Assunto principal: Inventário e Partilha
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10/01/2017 18:18
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0300498-74.2015.8.24.0124 - Classe: Inventário - Assunto principal: Inventário e Partilha
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09/01/2017 18:56
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0003/2017 Teor do ato: Isso posto, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada de urgência. Intimem-se.Tendo em vista que não há direito reconhecido, incabível suspender o curso do inventário, entretanto,
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19/12/2016 18:40
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 124.2016/001963-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/01/2017 Local: Itá / Eloi Bortoncello Junior
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19/12/2016 18:34
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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19/12/2016 13:20
Decisão interlocutória - SAJ - Isso posto, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada de urgência. Intimem-se.Tendo em vista que não há direito reconhecido, incabível suspender o curso do inventário, entretanto, por cautela, providencie-se apensamento e certi
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16/12/2016 17:20
Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 06/02/2017 Hora 17:30 Local: Sala Audiência Vara Única - Itá Situacão: Realizada
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06/12/2016 12:49
Conclusos para despacho
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06/12/2016 07:04
Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.16.10004562-1 Tipo da Petição: Informações Data: 05/12/2016 15:30
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17/11/2016 12:03
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0555/2016 Data da Publicação: 17/11/2016 Número do Diário: 2476 Página:
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14/11/2016 19:10
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0555/2016 Teor do ato: Fica a requerente novamente intimada para dar cumprimento ao ítem 2 do despacho de fl. 67, a seguir transcrito, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial, confor
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10/11/2016 15:04
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a requerente novamente intimada para dar cumprimento ao ítem 2 do despacho de fl. 67, a seguir transcrito, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial, conforme decisão de fl. 76: " 2. Intime-se a autor
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10/11/2016 14:49
Conclusos para despacho
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09/11/2016 13:47
Decisão interlocutória - SAJ - 1. Diante dos documentos e declaração de fls. 11/14/72-75, DEFIRO a JG.2. A autora não cumpriu integralmente as determinações de fl. 67. Assim, renove-se a intimação do item 2 daquele despacho, com prazo de 10 dias para cump
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07/11/2016 16:33
Conclusos para despacho
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02/11/2016 07:03
Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.16.10004117-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 01/11/2016 13:55
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19/10/2016 16:30
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0510/2016 Data da Publicação: 19/10/2016 Número do Diário: 2458 Página:
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17/10/2016 19:17
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0510/2016 Teor do ato: Isso posto, intime-se a autora para emendar a inicial apresentando: 1) comprovante de rendimentos próprio E do núcleo familiar ou, na falta deste, declaração de renda firmada po
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11/10/2016 16:21
Determinado a emenda da inicial - Isso posto, intime-se a autora para emendar a inicial apresentando: 1) comprovante de rendimentos próprio E do núcleo familiar ou, na falta deste, declaração de renda firmada por mão própria (pessoal E do núcleo familiar)
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07/10/2016 16:03
Conclusos para despacho
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06/10/2016 17:20
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2022
Ultima Atualização
06/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
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