TJSC - 5010085-57.2023.8.24.0018

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapeco

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

EDUARDO CAPELETTI DE MORAIS

CPF *10.***.*19-03

Advogados

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM

OAB: 011253/SC

CPF *12.***.*46-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2025 19:14

    Juntado(a)

  • 12/08/2025 01:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 08/08/2025 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 08/08/2025 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 06/08/2025 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 06/08/2025 02:54

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 112

  • 05/08/2025 02:14

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 112

  • 04/08/2025 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 04/08/2025 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 04/08/2025 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 04/08/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2025 13:26

    Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 110

  • 04/08/2025 13:26

    Decisão interlocutória

  • 27/07/2025 14:56

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2025 14:55

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2025 16:07

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO CAPELETTI DE MORAIS - CONDENADO

  • 15/05/2025 14:52

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 14:48

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 14:43

    Juntado(a)

  • 15/05/2025 14:35

    Juntada - Extrato Subconta - 2301836611<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 09/01/2025 09:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 238,49

  • 10/12/2024 15:15

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Juliano Serpa em 10/12/2024 15:13:31

  • 06/12/2024 14:10

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 06/12/2024 14:07

    Expedição de Alvará

  • 09/08/2024 15:15

    Juntada de Petição

  • 01/08/2024 13:05

    Juntada de Petição

  • 06/06/2024 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 06/06/2024 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 31/05/2024 15:21

    Juntado(a)

  • 31/05/2024 14:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/05/2024 12:14

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 27/05/2024 13:20

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01CR

  • 27/05/2024 13:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/06/2024. Parte EDUARDO CAPELETTI DE MORAIS, Guia 8000908, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoEx

  • 27/05/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 13:20

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. EDUARDO CAPELETTI DE MORAIS - Guia 8000908 - R$ 886,54

  • 27/05/2024 13:20

    Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 26/05/2024 18:31

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2024 18:27

    Juntado(a)

  • 26/05/2024 18:23

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01CR -> DCJE

  • 21/05/2024 13:32

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO CAPELETTI DE MORAIS - CONDENADO - PRESO

  • 21/05/2024 13:28

    Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024

  • 21/05/2024 13:27

    Juntado(a)

  • 18/05/2024 05:51

    Recebidos os autos - TJSC -> CCO01CR Número: 50100855720238240018/TJSC

  • 17/05/2024 12:43

    Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - CCO01CR -> TJSC

  • 24/04/2024 17:17

    Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50100855720238240018/TJSC

  • 07/12/2023 15:03

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50100855720238240018/TJSC

  • 14/09/2023 16:47

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO01CR -> TJSC

  • 29/08/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 09/08/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/08/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 18:32

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50234694420238240000/TJSC referente ao evento 38

  • 28/07/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 13/07/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 11:45

    Recebido o recurso de Apelação

  • 12/07/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 12/07/2023 13:33

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 10/07/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 07/07/2023 17:19

    Juntado(a)

  • 06/07/2023 15:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/07/2023 13:37

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/06/2023 18:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 56 Parte Isenta

  • 30/06/2023 18:28

    Juntada de Petição

  • 30/06/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 13:20

    Expedição de ofício

  • 29/06/2023 13:25

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 29/06/2023 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2023 16:31

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 28/06/2023 16:00. Refer. Evento 20

  • 21/06/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 21/06/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/06/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 15:08

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/06/2023 09:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32<br>Data do cumprimento: 27/05/2023

  • 05/06/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 15:47

    Expedição de ofício

  • 05/06/2023 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/05/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 19/05/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 17/05/2023 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/05/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/05/2023 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/05/2023 16:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: EVELIN CONTE

  • 17/05/2023 16:00

    Expedição de Mandado - CCOCEMAN

  • 17/05/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 17/05/2023 15:57

    Expedição de ofício

  • 17/05/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 17/05/2023 15:39

    Expedição de ofício

  • 16/05/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/05/2023 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/05/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 13:39

    Decisão interlocutória

  • 16/05/2023 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/05/2023 19:53

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 28/06/2023 16:00

  • 14/05/2023 17:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 09/05/2023

  • 10/05/2023 09:26

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/04/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 26/04/2023 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/04/2023 07:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/04/2023 07:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/04/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2023 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: SIMONE DENARDI HAPPKE

  • 25/04/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2023 14:17

    Expedição de Mandado - CCOCEMAN

  • 20/04/2023 16:02

    Recebida a denúncia

  • 20/04/2023 13:25

    Juntada de Petição

  • 20/04/2023 12:11

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 12:11

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009842-16.2023.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 3, 23

  • 20/04/2023 12:09

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO CAPELETTI DE MORAIS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 18/04/2023 16:21

    Juntada de Petição - EDUARDO CAPELETTI DE MORAIS (SC011253 - ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM)

  • 18/04/2023 14:03

    Distribuído por dependência - Número: 50098421620238240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011507-28.2013.8.24.0011

Adriana Raquel de Oliveira Floriani

Instituto Brusquense de Planejamento e M...

Advogado: Raquel Bianchini Mosimann

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/12/2013 07:30

Exibir Processo

Processo nº 5025283-30.2022.8.24.0064

Clenildo Silva Carvalho

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Juliano Galadinovic Alvim

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/02/2024 18:33

Exibir Processo

Processo nº 5009461-96.2022.8.24.0000

Banco Safra S A

Uall Creative Industria, Comercio e Serv...

Advogado: Carlos Roberto Deneszczuk Antonio

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/02/2022 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0001101-45.1997.8.24.0063

Distribuidora de Bebidas Fontanella LTDA

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marlon Charles Bertol

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 16/04/2024 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0001101-45.1997.8.24.0063

Distribuidora de Bebidas Fontanella LTDA

Banco do Estado de Santa Catarina SA

Advogado: Sandro Nunes de Lima

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/07/2025 15:54

Exibir Processo