TJSC - 5003132-69.2021.8.24.0011

15/06/2025 11:19

Baixa Definitiva

13/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

08/06/2025 19:48

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2025

01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

22/05/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

22/05/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

22/05/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2025 08:22

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

09/05/2025 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/05/2025 13:59

Expedição de Registro no Rol de Culpados

06/05/2025 13:59

Juntado(a)

16/04/2025 21:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECR

16/04/2025 21:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ANDRESON JESUS PATATIVA, Guia 10222149, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=531896

16/04/2025 21:58

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ANDRESON JESUS PATATIVA - Guia 10222149 - R$ 951,23

16/04/2025 21:58

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/04/2025 11:59

Conclusos para julgamento

11/04/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

11/04/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

09/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025 17:07

Ato ordinatório praticado

09/04/2025 17:07

Juntada - Cálculo processual nº 319927 - versão 1

02/04/2025 16:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECR -> DCJE

02/04/2025 16:09

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

02/04/2025 16:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

27/03/2025 17:43

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(ANDRESON JESUS PATATIVA)<br/>BNMP: 5003132-69.2021.8.24.0011.15.0001-02<br/>Tipo de Pena: Originária

26/03/2025 15:51

Expedição de Guia Recolhimento

26/03/2025 15:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRESON JESUS PATATIVA - CONDENADO

26/03/2025 15:43

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

25/02/2025 05:28

Recebidos os autos - TJSC -> BQECR Número: 50031326920218240011/TJSC

24/02/2025 12:03

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BQECR -> TJSC

24/02/2025 12:02

Juntado(a)

16/12/2024 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

29/08/2024 05:07

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50031326920218240011/TJSC

11/04/2024 13:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50031326920218240011/TJSC

09/10/2023 18:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECR -> TJSC

09/10/2023 18:09

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ANDRESON JESUS PATATIVA<br>Data: 16/05/2023

07/07/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

06/07/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

06/07/2023 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 140

26/06/2023 13:26

Expedição de ofício - 1 carta

26/06/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023 13:03

Ato ordinatório praticado

22/06/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

02/06/2023 10:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130<br>Data do cumprimento: 01/06/2023

31/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023 16:24

Recebido o recurso de Apelação

30/05/2023 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130<br>Oficial: RODRIGO MOREIRA (por substituição em 30/05/2023 18:44:33)

30/05/2023 17:40

Conclusos para admissibilidade recursal

30/05/2023 17:40

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN

30/05/2023 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 128 Parte Isenta

30/05/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

16/05/2023 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

16/05/2023 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

16/05/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2023 18:45

Julgado procedente o pedido - Condenatória

08/03/2023 16:14

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2023 22:24

Conclusos para julgamento

17/02/2023 15:38

Juntado(a)

02/02/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

02/02/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

27/01/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023 18:39

Ato ordinatório praticado

27/01/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

19/01/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

10/01/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/01/2023 10:32

Despacho

14/12/2022 12:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 106

14/12/2022 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

07/12/2022 08:04

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

05/12/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

02/12/2022 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

25/11/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022 13:06

Juntada de Petição

25/11/2022 13:04

Juntada de Petição

25/11/2022 11:03

Juntada de Petição

15/11/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

10/11/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

08/11/2022 13:47

Conclusos para decisão

05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

04/11/2022 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

04/11/2022 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/10/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022 13:40

Juntado(a)

18/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

17/10/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/10/2022 17:57

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 17/10/2022 15:00. Refer. Evento 69

16/10/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/10/2022 09:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70<br>Data do cumprimento: 13/10/2022

05/10/2022 19:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 67 e 76

05/10/2022 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/10/2022 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/10/2022 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/10/2022 19:37

Juntada de Petição

05/10/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/10/2022 19:08

Expedição de ofício

05/10/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

05/10/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/10/2022 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: ANDRE LUIZ STAACK

05/10/2022 14:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58<br>Motivo: A pedido

05/10/2022 13:49

Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN

05/10/2022 13:36

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 17/10/2022 15:00

05/10/2022 13:35

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 17/10/2022 13:30. Refer. Evento 53

05/10/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022 11:34

Decisão interlocutória

05/10/2022 11:17

Conclusos para decisão

04/10/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2022 15:26

Expedição de ofício

03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/10/2022 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: ANDRE LUIZ STAACK

03/10/2022 17:21

Expedição de Mandado - BQECEMAN

01/10/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

23/09/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/09/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/09/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/09/2022 13:38

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 17/10/2022 13:30

23/09/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/09/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/09/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/09/2022 13:34

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 21/09/2022 15:30. Refer. Evento 30

21/09/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

19/09/2022 19:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

14/09/2022 22:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37<br>Data do cumprimento: 14/09/2022

14/09/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

13/09/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

08/09/2022 00:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35<br>Data do cumprimento: 07/09/2022

06/09/2022 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: PAULO ROBERTO BRANDAO SILVEIRA

06/09/2022 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: RUBIA MARA RUTHES BASTIANI

06/09/2022 14:42

Juntado(a)

06/09/2022 14:40

Expedição de Mandado - BQECEMAN

06/09/2022 14:38

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

06/09/2022 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: FELIPE ANDRE PATRUNI

06/09/2022 14:33

Expedição de Mandado - IAICEMAN

05/09/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/09/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/09/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/09/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022 15:14

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 21/09/2022 15:30

05/09/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022 11:25

Decisão interlocutória

29/08/2022 13:40

Conclusos para decisão

29/08/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/07/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022 19:28

Ato ordinatório praticado

30/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

17/06/2022 16:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Data do cumprimento: 17/06/2022

14/06/2022 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: WASHINGTON LUIZ FERREIRA JUNIOR

14/06/2022 17:02

Expedição de Mandado - IAICEMAN

13/01/2022 14:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

11/01/2022 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: CARINA SANTOS

11/01/2022 15:39

Expedição de Mandado - BQECEMAN

06/07/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

30/06/2021 18:52

Juntada de Petição

30/06/2021 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/06/2021 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021 18:31

Recebida a denúncia

06/04/2021 15:33

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2021 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/03/2021 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/03/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2021 14:28

Despacho

19/03/2021 11:59

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2021 20:01

Juntada de Petição

18/03/2021 19:59

Distribuído por sorteio