TJSC - 0900562-12.2018.8.24.0033

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ: 83.102.277/0001-52

Advogados

CLEBERSON DAS NEVES

OAB: 028060/SC

CPF *24.***.*03-40

BARBARA DE BARROS ROSA

OAB: 021117/SC

CPF *08.***.*36-42

PATRICIA TEIXEIRA

OAB: 021370/SC

CPF *07.***.*50-49

Polo Passivo

Partes

VIDRACARIA CANUTO LTDA

CNPJ: 12.511.921/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 19:19

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2025 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 30/07/2025 00:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 20/07/2025 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2025 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2025 08:54

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

  • 19/07/2025 08:54

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VIDRACARIA CANUTO LTDA)

  • 14/07/2025 11:10

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 07/07/2025 18:38

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

  • 07/07/2025 18:38

    Decisão interlocutória

  • 03/07/2025 16:55

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2025 12:56

    Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

  • 17/01/2025 18:06

    Decisão - Determina Sisbajud

  • 19/11/2024 06:47

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 21/09/2024 00:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/09/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 03:01

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/02/2024 03:01

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 14/11/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/11/2023 02:01:39, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/02/2024

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900562-12.2018.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: VIDRACARIA CANUTO LTDA EDITAL Nº 310051549289 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): VIDRACARIA CANUTO LTDA, CPF/CNPJ: 12.***.***/0001-06, endereço: Rua Enedina D'Avila Ferreira, 1481 - Cordeiros - 88310690, Itajaí/SC (Residencial) e * MARIO REIS, 5 - CORDEIROS - 88310230, Itajaí/SC (Comercial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 22355/2015, 11477/2017, 11478/2017, 11479/2017.

    Valor do Débito: 1.647,67.

    Data do Cálculo: 26/02/2018.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 13/11/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2023

  • 13/11/2023 15:58

    Expedição de Edital - citação

  • 09/03/2023 18:17

    Determinada a citação

  • 09/03/2023 18:10

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/04/2022 00:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/03/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2020 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 08/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/11/2020 08:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 28/11/2020 08:02

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 26/11/2020 16:26

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 26/11/2020 16:26

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 18/12/2019 16:54

    Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 18/12/2019 16:54

    Transferência de Processo - Saída

  • 24/11/2019 23:14

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

  • 11/09/2019 10:03

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/037826-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/11/2020 Local: Oficial de justiça - MARCOS AURÉLIO DE SOUZA ALMEIDA

  • 07/08/2019 13:28

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.20037120-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 07/08/2019 13:15

  • 05/08/2019 03:38

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 26/07/2019 10:43

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 26/07/2019 10:43

    Autos entregues em carga à Fazenda Pública - Fica intimado o Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, manifestar-se acerca do retorno do AR sem cumprimento.

  • 18/07/2019 12:48

    Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.19.20033010-0 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 18/07/2019 12:18

  • 22/04/2018 09:35

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 22/04/2018 09:35

    Juntada

  • 17/04/2018 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR881280883TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Vidraçaria Canuto Ltda - Me

  • 10/04/2018 18:59

    Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

  • 10/04/2018 18:59

    Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com a

  • 26/02/2018 15:07

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2018 15:07

    Juntada

  • 26/02/2018 15:07

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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