TJSC - 0001863-75.2011.8.24.0126
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2024 08:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ITH020
-
06/09/2024 08:23
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
-
03/09/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
27/08/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
27/08/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
19/08/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
19/08/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/08/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
16/08/2024 19:31
Recurso Especial - Agravo do art. 1042 não conhecido
-
16/08/2024 13:52
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
15/08/2024 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
08/08/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
08/07/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
04/07/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
24/06/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/06/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/06/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
23/05/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
23/05/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
20/05/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2024 11:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
18/05/2024 11:04
Recurso Especial - negado seguimento
-
17/05/2024 15:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
17/05/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
09/05/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
04/04/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
25/03/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2024 09:20
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
11/03/2024 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
21/02/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
03/02/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/01/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/01/2024 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
-
23/01/2024 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/01/2024 18:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/12/2023 13:42
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
04/12/2023 18:20
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b>
-
22/11/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001863-75.2011.8.24.0126/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: RONALDO JOSE DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ADIR MARTINS (OAB SC034836) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSE CARLOS POZZER DE OLIVEIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
21/11/2023 14:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
-
21/11/2023 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
21/11/2023 14:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 65
-
17/10/2023 14:17
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0203
-
16/10/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/10/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
13/10/2023 02:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
13/09/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
13/09/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
04/09/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
04/09/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
03/09/2023 16:37
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
-
03/09/2023 16:37
Juntada de Certidão
-
03/09/2023 16:35
Alterado o assunto processual - De: Dano ao Erário - Para: Improbidade Administrativa
-
30/08/2023 16:16
Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
-
30/08/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO JOSE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
30/08/2023 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
30/08/2023 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0300506-24.2019.8.24.0023
Aloha Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Municipio de Florianopolis
Advogado: Anderson Luiz Arantes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/04/2025 08:54
Processo nº 0300506-24.2019.8.24.0023
Aloha Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Municipio de Florianopolis
Advogado: Anderson Luiz Arantes
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 19/12/2024 11:15
Processo nº 0901632-45.2014.8.24.0020
Municipio de Criciuma/Sc
Rota Comercio de Produtos Automotivos Lt...
Advogado: Ana Cristina Soares Flores
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/09/2023 15:10
Processo nº 5000983-56.2014.8.24.0008
Felix Morsch
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Renato Marcondes Brincas
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/06/2023 12:07
Processo nº 0306249-19.2018.8.24.0033
Associacao dos Proprietarios - Praia Bra...
Municipio de Itajai/Sc
Advogado: Marcelo Buzaglo Dantas
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/09/2023 14:12