28/05/2024 14:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0
28/05/2024 14:22

Transitado em Julgado
28/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/05/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/05/2024 04:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/05/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 20:32

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
02/05/2024 20:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2024 14:02

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
15/04/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 02/05/2024 14:00
15/04/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000983-56.2014.8.24.0008/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: FELIX MORSCH (IMPUGNADO) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPUGNANTE) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
12/04/2024 12:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
12/04/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/04/2024 12:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2024 14:00 Sequencial: 55
09/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/02/2024 16:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0102
06/02/2024 11:51

Juntada de Petição
03/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/02/2024 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/01/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/12/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/12/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
07/12/2023 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 14:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000983-56.2014.8.24.0008/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: FELIX MORSCH (IMPUGNADO) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPUGNANTE) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
17/11/2023 12:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 12:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 14:00 Sequencial: 69
30/06/2023 17:57

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102
30/06/2023 17:57

Juntada de Certidão
30/06/2023 17:39

Alterado o assunto processual
26/06/2023 16:42

Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP
26/06/2023 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIX MORSCH. Justiça gratuita: Deferida.
26/06/2023 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
26/06/2023 12:07

Distribuído por prevenção - Número: 50555346320218240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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