TJSC - 5016223-19.2019.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2024 16:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
-
24/10/2024 16:27
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
24/10/2024 15:56
Recebidos os autos do STJ
-
09/08/2024 14:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016223192019824003820240809143859
-
06/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
21/07/2024 02:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
11/07/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 13:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
08/07/2024 13:45
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
05/07/2024 15:56
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
05/07/2024 15:55
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
-
03/07/2024 20:47
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
-
03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
20/05/2024 02:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/05/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 00:39
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
10/05/2024 00:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2024 16:13
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5016223-19.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HERCILIA APARECIDA GARCIA REBERTI PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: JOAO ANACLETO DE ESPINDOLA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de abril de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
17/04/2024 13:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/04/2024 13:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 169
-
15/02/2024 10:29
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
07/02/2024 15:58
Juntada de Petição
-
07/02/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/01/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
15/01/2024 16:07
Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 15
-
15/01/2024 16:07
Recurso Especial não admitido
-
15/12/2023 06:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
14/12/2023 16:39
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
14/12/2023 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
29/11/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 19:34
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
28/11/2023 19:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2023 15:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b>
-
13/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016223-19.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: JOAO ANACLETO DE ESPINDOLA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
10/11/2023 16:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
-
10/11/2023 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
10/11/2023 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 31
-
06/11/2023 19:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
06/11/2023 19:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806217-49.2012.8.24.0038
Municipio de Joinville
Joao Ferreira
Advogado: Christiane Schramm Guisso
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/09/2024 18:03
Processo nº 0806217-49.2012.8.24.0038
Municipio de Joinville
Joao Ferreira
Advogado: Christiane Schramm Guisso
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/05/2025 20:13
Processo nº 5002514-70.2020.8.24.0008
Olga Lucia Stein
Os Mesmos
Advogado: Fabricio Natal Dell Agnolo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/08/2023 15:24
Processo nº 0002345-14.2008.8.24.0163
Fundacao Universidade do Sul de Santa Ca...
Nazareno Natividade
Advogado: Sergio Claudio da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/06/2011 15:56
Processo nº 0000659-48.2014.8.24.0010
Rafael Ribeiro Lessa
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/03/2024 07:36