TJSC - 5004471-10.2021.8.24.0061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 14:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFS02CV0
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01/03/2024 14:54
Transitado em Julgado
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01/03/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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23/01/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
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13/12/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 20:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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12/12/2023 20:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2023 14:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b>
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24/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 5004471-10.2021.8.24.0061/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA PARTE AUTORA: DEISE RODRIGUES FERRARI (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA CRISTINA TOMELIN (OAB SC042522) PARTE AUTORA: ELDER FERRARI (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA CRISTINA TOMELIN (OAB SC042522) PARTE RÉ: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JOHNY ANGELO IGNACIO PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): Thays Camillo Silva de Almeida PROCURADOR(A): MARIA TEREZA DOS SANTOS TORRENS BRANDT MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
23/11/2023 15:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
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23/11/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/11/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9
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08/11/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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08/11/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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07/11/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/11/2023 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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