TJSC - 4000335-10.2020.8.24.0000

10/07/2023 15:52

Baixa Definitiva

10/07/2023 13:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

10/07/2023 13:26

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA DO PRADO QUADRI

10/07/2023 13:26

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

10/07/2023 13:26

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

30/06/2023 17:47

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

30/06/2023 17:46

Transitado em Julgado

30/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

12/06/2023 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/05/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

17/05/2023 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/05/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2023 08:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2023 08:39

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

16/05/2023 14:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>

28/04/2023 00:00

Intimação

27/04/2023 11:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023

27/04/2023 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

27/04/2023 11:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1

11/09/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

08/09/2020 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 24

03/09/2020 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/09/2020 08:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

31/08/2020 20:40

Conclusão para Despacho/Decisão - CAMPUB1 -> GPUB0102

27/08/2020 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

27/08/2020 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

27/08/2020 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

27/08/2020 21:20

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/05/2020 09:20

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator

28/05/2020 09:19

Expedida Certidão - Florianópolis, 28 de maio de 2020 Natiele Heil Barni Primeira Câmara de Direito Público

23/03/2020 19:51

Recontagem de prazo - Feriado/Suspensão - Prazo referente à movimentação foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/03/2020 20:22

Recontagem de prazo - Feriado/Suspensão - Prazo referente à movimentação foi alterado para 29/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

26/02/2020 10:22

Registro de Prazo

20/02/2020 14:12

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho

20/02/2020 00:00

Publicado - Disponibilizado em 19/02/2020 Tipo de publicação: Decisão Interlocutória Número do Diário Eletrônico: 3246

18/02/2020 21:28

Expedida Certidão - Certifico que, em 18/02/2020, o despacho/decisão retro foi remetido ao Diário de Justiça Eletrônico. Florianópolis, 18 de fevereiro de 2020

18/02/2020 21:26

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

18/02/2020 21:25

Expedida Certidão - Certifico que foi remetido, via malote digital, a decisão retro à vara de origem do processo.

18/02/2020 21:23

Digitalização Comprovante Malote Digital

17/02/2020 19:15

Análise Preliminar/AGRAVOS

17/02/2020 09:08

Não Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, com fundamento no art. 1.019, I, do CPC/2015, indefiro o pedido de efeito suspensivo. Comunique-se ao MM. Juízo a quo. Determino a intimação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em)

17/02/2020 09:08

Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos

23/01/2020 11:56

Conclusão ao Relator

23/01/2020 11:56

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

23/01/2020 11:56

Distribuição por Vinculação ao Magistrado - Prevento ao processo 4019706-62.2017.8.24.0000 Órgão Julgador: 24 - Primeira Câmara de Direito Público Relator: 10206 - Desembargador Jorge Luiz de Borba

23/01/2020 10:06

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

23/01/2020 10:05

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

22/01/2020 17:59

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