15/08/2024 07:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
15/08/2024 07:28

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
12/08/2024 16:36

Recebidos os autos do STJ
01/06/2024 05:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0304753052019824000520240601052000
01/06/2024 05:17

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
24/05/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
24/05/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/05/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/05/2024 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/05/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 16:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
20/05/2024 16:33

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
15/05/2024 17:15

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
15/05/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/04/2024 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/04/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/04/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
04/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
25/03/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/03/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
21/03/2024 16:21

Recurso Especial não admitido
12/03/2024 16:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
12/03/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/02/2024 03:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/02/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2024 18:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
14/02/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
10/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/02/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 496364, Subguia 96940 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
08/02/2024 08:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 496364, Subguia 96940
07/02/2024 10:39

Juntada - Guia Gerada - ARISTIDES TUFI DA SILVA - Guia 496364 - R$ 233,96
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
19/12/2023 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/12/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 19:17

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
15/12/2023 19:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 14/12/2023 14:00
27/11/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 0304753-05.2019.8.24.0005/SC (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: ARISTIDES TUFI DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MONTIBELLER REISER (OAB SC052168) ADVOGADO(A): RODRIGO JACOBSEN REISER (OAB SC008113) APELANTE: JANE FRANCISCA FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MONTIBELLER REISER (OAB SC052168) ADVOGADO(A): RODRIGO JACOBSEN REISER (OAB SC008113) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
24/11/2023 14:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
24/11/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 14/12/2023 14:00 Sequencial: 183
06/09/2023 10:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0104
06/09/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/08/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
09/08/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/08/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 18:56

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
07/08/2023 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/01/2023 13:55

Remetidos os Autos - DRI -> GCOM0104
26/01/2023 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
26/01/2023 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/01/2023 15:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/12/2022 09:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/12/2022 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/12/2022 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022 Data da sessão: 26/01/2023 14:00:00
02/12/2022 08:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022
02/12/2022 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
02/12/2022 08:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/01/2023 14:00 Sequencial: 203
01/12/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/12/2022 11:45

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
01/12/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 11:44

Retirado de pauta
01/12/2022 11:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
01/12/2022 11:39

Despacho
28/11/2022 17:28

Juntada de Petição
28/11/2022 17:28

Juntada de Petição
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 01/12/2022 14:00:00
11/11/2022 12:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
11/11/2022 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/11/2022 12:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 14:00 Sequencial: 388
31/08/2021 18:29

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GCOM0101 para GCOM0104)
31/08/2021 17:44

Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0101 -> DCDP
20/08/2021 00:57

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
20/08/2021 00:57

Juntada de Certidão
18/08/2021 14:07

Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
17/08/2021 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
17/08/2021 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANE FRANCISCA FERREIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
17/08/2021 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARISTIDES TUFI DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
17/08/2021 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
17/08/2021 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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