TJSC - 5000389-48.2023.8.24.0001

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Cunha Pora

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDIA REGINA ROMANO RIBAS

CPF *23.***.*95-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

CNPJ: 83.900.522/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 13:56

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2024 17:57

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNPUN

  • 11/03/2024 17:57

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

  • 11/03/2024 17:57

    Custas Satisfeitas - Parte: CLAUDIA REGINA ROMANO RIBAS

  • 11/03/2024 17:57

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 08/03/2024 13:11

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNPUN -> DCJE

  • 06/03/2024 14:11

    Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024

  • 01/03/2024 09:57

    Recebidos os autos - TJSC -> CNPUN Número: 50003894820238240001

  • 09/11/2023 13:13

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNPUN -> TJSC

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 13/10/2023 02:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 11/10/2023 22:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 27/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 18/09/2023 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 18/09/2023 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 18/09/2023 07:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 17/09/2023 03:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 15/09/2023 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 10:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 83 (13/09/2023). Guia: 6404741 Situação: Baixado.

  • 15/09/2023 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 14/09/2023 16:48

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6404741, Subguia 3319404 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

  • 13/09/2023 12:14

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6404741, Subguia 3319404

  • 13/09/2023 12:13

    Juntada - Guia Gerada - CLAUDIA REGINA ROMANO RIBAS - Guia 6404741 - R$ 635,09

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 16/08/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 14:36

    Juntada de Petição

  • 15/08/2023 14:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 74 Parte Isenta

  • 14/08/2023 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 14/08/2023 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 14/08/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2023 13:10

    Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

  • 14/08/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/08/2023 12:30

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2023 12:16

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 31/07/2023 09:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 61

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 14/07/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 14/07/2023 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/07/2023 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 13/07/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/07/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/07/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/07/2023 16:20

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/06/2023 16:54

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 14/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 05/06/2023 15:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para julgamento - 29/05/2023 15:55:15)

  • 26/05/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/05/2023 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/04/2023 17:12

    Juntada de Petição

  • 28/04/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/04/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 14:52

    Determinada a intimação

  • 28/04/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 15:34

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 11:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 35

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/04/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/03/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 22/03/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 18:50

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 21:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 21

  • 11/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/03/2023 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/03/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/03/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 17:58

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/03/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 16:25

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2023 09:10

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5107260, Subguia 2677706 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 4.649,34

  • 27/02/2023 17:14

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5107260, Subguia 2677706

  • 27/02/2023 17:08

    Juntada - Guia Gerada - CLAUDIA REGINA ROMANO RIBAS - Guia 5107260 - R$ 4.649,34

  • 27/02/2023 17:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIA REGINA ROMANO RIBAS. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 27/02/2023 16:48

    Decisão interlocutória

  • 27/02/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 16:42

    Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível

  • 27/02/2023 16:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIA REGINA ROMANO RIBAS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/02/2023 16:15

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/02/2023 19:04

    Decisão interlocutória

  • 09/02/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2023 14:34

    Juntada de Petição

  • 09/02/2023 12:22

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 11:36

    Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de ADZUN01 para CNPUN01)

  • 09/02/2023 11:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIA REGINA ROMANO RIBAS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 09/02/2023 11:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001822-76.2023.8.24.0037

Janssen da Silva Espindola

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/11/2023 13:35

Exibir Processo

Processo nº 5001822-76.2023.8.24.0037

Janssen da Silva Espindola

Presidente da Comissao Processante - Tri...

Advogado: Pedro Mauricio Pita da Silva Machado

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/11/2024 12:24

Exibir Processo

Processo nº 5008337-81.2023.8.24.0020

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Rodrigo Constantino da Motta Dalmas

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/04/2023 17:59

Exibir Processo

Processo nº 5000364-27.2022.8.24.0015

Adriano Kieckhoefel

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Camilla Cardoso

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/03/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 5000389-48.2023.8.24.0001

Claudia Regina Romano Ribas

Estado de Santa Catarina

Advogado: Jessica Aparecida Alves Filipon

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/11/2023 13:13

Exibir Processo