TJSC - 5001981-46.2020.8.24.0159

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Armazem

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Polo Ativo

Partes

RACLI LIMPEZA URBANA LTDA

CNPJ: 26.093.870/0001-46

Advogados

RANDERSON PERUCHI RIBEIRO

OAB: 009746/SC

CPF *03.***.*78-68

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE GRAVATAL/SC

CNPJ: 82.926.569/0001-47

Advogados

CLEIMAR DE BONA VERONEZ

OAB: 037626/SC

CPF *62.***.*14-07

DANIEL DE SOUZA CLASEN

OAB: 110150/RS

CPF *28.***.*64-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 18:15

    Baixa Definitiva

  • 19/05/2025 12:31

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AZMUN

  • 19/05/2025 12:28

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC

  • 19/05/2025 12:28

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: RACLI LIMPEZA URBANA LTDA

  • 29/04/2025 17:38

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AZMUN -> DCJE

  • 29/04/2025 17:36

    Transitado em Julgado

  • 28/04/2025 23:17

    Recebidos os autos - TJSC -> AZMUN Número: 50019814620208240159/TJSC

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina),os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5001981-46.2020.8.24.0159/SC (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: RACLI LIMPEZA URBANA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RANDERSON PERUCHI RIBEIRO (OAB SC009746) APELADO: MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEIMAR DE BONA VERONEZ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 23/08/2023 15:04

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50019814620208240159/TJSC

  • 23/06/2023 14:21

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - AZMUN -> TJSC

  • 23/06/2023 14:15

    Alterado o assunto processual - De: Execução Contratual - Para: Prestação de serviços

  • 23/06/2023 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/05/2023 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 22/05/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 16:29

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 17:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 49 (10/05/2023). Guia: 5547901 Situação: Baixado.

  • 19/05/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 11/05/2023 09:12

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5547901, Subguia 2897436 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

  • 08/05/2023 15:54

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5547901, Subguia 2897436

  • 08/05/2023 15:54

    Juntada - Guia Gerada - RACLI LIMPEZA URBANA LTDA - Guia 5547901 - R$ 635,09

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 17/04/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 12:30

    Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/04/2023 13:27

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 28/02/2023 14:35

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 10/02/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 07/02/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/01/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 15:35

    Juntada de Petição

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 10/12/2022 11:14

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 29/11/2022 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 20:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/05/2022 13:33

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2022 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/05/2022 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 27/04/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 15:26

    Determinada a intimação

  • 27/05/2021 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2021 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/05/2021 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2021 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/04/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 31/03/2021 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 15/03/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 08/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/03/2021 15:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/03/2021 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2021 18:33

    Despacho

  • 26/02/2021 17:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2021 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2021 16:44

    Decisão interlocutória

  • 16/12/2020 08:04

    Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 5.052,14

  • 09/12/2020 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2020 14:10

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

  • 08/12/2020 14:10

    Juntada - Guia Gerada - RACLI LIMPEZA URBANA LTDA Guia nº 1.040.997 - R$ 5.049,14

  • 08/12/2020 14:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2020

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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