TJSC - 0300309-39.2017.8.24.0282
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Jaguaruna
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2024 17:06
Baixa Definitiva
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15/07/2024 15:51
Ato ordinatório praticado - determinada baixa
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13/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
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29/06/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
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28/06/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 112
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11/06/2024 17:57
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JUU01
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11/06/2024 17:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/07/2024. Parte DOMY'S CAFETERIA LTDA, Guia 8108296, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
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11/06/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 17:57
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DOMY'S CAFETERIA LTDA - Guia 8108296 - R$ 36,06
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11/06/2024 17:57
Custas Satisfeitas - Parte: RDL OPERACOES AEREAS LTDA
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11/06/2024 06:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0300957-19.2017.8.24.0282/SC - ref. ao(s) evento(s): 86
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11/06/2024 06:39
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JUU01 -> DCJE
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11/06/2024 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 06:39
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 06:39
Transitado em Julgado
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10/06/2024 17:34
Recebidos os autos - TJSC -> JUU01 Número: 03003093920178240282/TJSC
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06/05/2024 11:28
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03003093920178240282/TJSC
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27/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300309-39.2017.8.24.0282/SC (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELANTE: DOMY'S CAFETERIA LTDA ADVOGADO(A): AMARILDO BISSONI DE MELO (OAB SC007097) APELADO: RDL OPERACOES AEREAS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE SANTOS DE ALCÂNTARA (OAB SC019756) ADVOGADO(A): ANDRÉ WAGNER (OAB SC010007) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES (OAB SC013565) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente -
10/08/2022 20:11
Juntada de Petição
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05/11/2020 21:30
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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06/08/2019 13:33
Juntada
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02/08/2019 13:29
Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico
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02/08/2019 13:29
Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
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02/08/2019 11:35
Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJUU.19.10010351-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 02/08/2019 11:20
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12/07/2019 18:38
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1066/2019 Data da Publicação: 15/07/2019 Número do Diário: 3101 Página:
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11/07/2019 19:24
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1066/2019 Teor do ato: CERTIFICO, para os devidos fins, que o Recurso de Apelação de pgs. retro é tempestivo. Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Contrarrazões.
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08/07/2019 17:24
Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO, para os devidos fins, que o Recurso de Apelação de pgs. retro é tempestivo. Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Contrarrazões.
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05/07/2019 09:05
Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJUU.19.10009265-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 05/07/2019 09:01
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21/06/2019 19:35
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJUU.19.10008801-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 21/06/2019 19:29
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13/06/2019 13:52
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1058/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 3080 Página:
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11/06/2019 18:32
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1058/2019 Teor do ato: Autos n. 0300309-39.2017.8.24.0282 - Rescisão de Contrato c/c Reintegração de Posse Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, na forma do art. 487, inci
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31/05/2019 17:53
Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
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31/05/2019 17:53
Certificado a publicação e registro da sentença
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31/05/2019 17:48
Julgado procedente o pedido - Autos n. 0300309-39.2017.8.24.0282 - Rescisão de Contrato c/c Reintegração de Posse Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, na forma do art. 487, inciso I, do NCPC, para RESCINDIR os contratos enta
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04/02/2019 14:45
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DJUU.18.00002697-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 04/12/2018 18:55
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22/06/2018 13:32
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DJUU.18.00001117-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 04/06/2018 18:55
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30/05/2018 15:06
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJUU.18.10006136-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 30/05/2018 15:02
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21/05/2018 14:46
Conclusos para sentença
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18/04/2018 13:53
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DJUU.18.00000517-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 21/03/2018 17:31
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04/04/2018 19:20
Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WJUU.18.10003709-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 04/04/2018 19:10
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27/03/2018 14:36
Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WJUU.18.10003384-6 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 27/03/2018 14:30
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12/03/2018 18:39
Juntada de Ofício
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12/03/2018 18:38
Juntada de Ofício
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12/03/2018 14:31
Mero expediente - SAJ - "Concedo a parte requerida o prazo de 05 dias para digitalização de documentos apresentados nesta audiência. Após, concedo o prazo de 15 dias para apresentação de alegações finais. Por fim venham os autos conclusos. Traslade-se cóp
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09/03/2018 21:50
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.18.10002713-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 09/03/2018 21:40
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21/02/2018 16:36
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1020/2018 Data da Publicação: 22/02/2018 Número do Diário: 2763 Página:
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20/02/2018 18:06
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1020/2018 Teor do ato: I - Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, cancelo a audiência designada para o dia 22/02/2018, às 16:45 horas, e redesigno para o dia 08/03/2018, às 16:45 horas.C
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20/02/2018 13:05
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DJUU.18.00000263-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 20/02/2018 12:20
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16/02/2018 18:41
Mero expediente - SAJ - I - Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, cancelo a audiência designada para o dia 22/02/2018, às 16:45 horas, e redesigno para o dia 08/03/2018, às 16:45 horas.Cumpra-se conforme decisão de fls. 463/465.Intimem-se.
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08/02/2018 22:00
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.18.10001383-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 08/02/2018 21:28
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08/02/2018 22:00
Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJUU.18.10001382-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 08/02/2018 21:24
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08/02/2018 20:06
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJUU.18.10001372-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 08/02/2018 17:31
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06/02/2018 16:54
Conclusos para despacho
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05/02/2018 15:39
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 08/03/2018 Hora 16:45 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada
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02/02/2018 22:45
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.18.10001085-4 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 02/02/2018 22:23
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01/02/2018 10:58
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.18.10000948-1 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 01/02/2018 10:23
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25/01/2018 09:24
Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2o grau Data: 25/01/2018 00:00
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17/01/2018 15:46
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1000/2018 Data da Publicação: 17/01/2018 Número do Diário: 2738 Página:
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15/01/2018 12:20
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1000/2018 Teor do ato: I - Com efeito, revisitando o requerimento autoral (p. 314/315), com fulcro no art. 1467, inciso II, do Código Civil Brasileiro, RECEBO o aludido pedido como de instituição de pe
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09/01/2018 17:36
Juntada de documento - Nº Protocolo: DJUU.17.00002482-6 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 15/12/2017 13:01
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09/01/2018 17:34
Juntada de documento - Nº Protocolo: DJUU.17.00002378-8 Tipo da Petição: Informações Data: 05/12/2017 18:07
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07/12/2017 17:25
Mero expediente - SAJ - I - Com efeito, revisitando o requerimento autoral (p. 314/315), com fulcro no art. 1467, inciso II, do Código Civil Brasileiro, RECEBO o aludido pedido como de instituição de penhor legal e, por consequência, ante a fundamentação
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06/12/2017 18:08
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 22/02/2018 Hora 16:45 Local: Sala de Audiências Situacão: Cancelada
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06/12/2017 14:52
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.17.10013325-4 Tipo da Petição: Informações Data: 06/12/2017 14:48
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11/11/2017 16:57
Conclusos para decisão interlocutória
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25/10/2017 17:17
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.17.10011137-4 Tipo da Petição: Pedido de liminar incidental Data: 25/10/2017 16:41
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16/10/2017 17:46
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.17.10010505-6 Tipo da Petição: Informações Data: 16/10/2017 17:44
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04/10/2017 14:49
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.17.10009949-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 04/10/2017 13:57
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18/09/2017 14:16
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0322/2017 Data da Publicação: 18/09/2017 Número do Diário: 2668 Página:
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14/09/2017 18:51
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0322/2017 Teor do ato: Certifico que o(a) contestação de fls. 316/436 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 18/08/2017 e término em 12/0/2017, tendo sido protocolado(a) em 11/09/20
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14/09/2017 14:00
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o(a) contestação de fls. 316/436 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 18/08/2017 e término em 12/0/2017, tendo sido protocolado(a) em 11/09/2017. Isto posto, nos termos do artigo 351 do
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14/09/2017 13:46
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0317/2017 Data da Publicação: 14/09/2017 Número do Diário: 2666 Página:
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12/09/2017 17:07
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0317/2017 Teor do ato: I - INDEFIRO o pedido de retenção dos bens, porquanto se desconhece juridicamente este instituto e seus efeitos.II - Contudo, CONCEDO a parte requerida o prazo improrrogável de 1
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11/09/2017 17:42
Decisão interlocutória - SAJ - I - INDEFIRO o pedido de retenção dos bens, porquanto se desconhece juridicamente este instituto e seus efeitos.II - Contudo, CONCEDO a parte requerida o prazo improrrogável de 10 (dez) dias para a retirada de todos os bens
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11/09/2017 14:56
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJUU.17.10008679-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/09/2017 10:00
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06/09/2017 17:42
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.17.10008661-2 Tipo da Petição: Informações Data: 06/09/2017 17:00
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28/08/2017 18:53
Conclusos para despacho
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28/08/2017 18:50
Juntada de documento
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28/08/2017 18:39
Juntada
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25/08/2017 11:53
Juntada de Ofício
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23/08/2017 14:46
Certidão emitida - Apensado ao processo 0300957-19.2017.8.24.0282 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
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23/08/2017 14:46
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0300957-19.2017.8.24.0282 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
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18/08/2017 16:44
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0275/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 2650 Página:
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18/08/2017 16:43
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0275/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 2650 Página:
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17/08/2017 17:24
Juntada de documento
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17/08/2017 17:21
Juntada de documento
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17/08/2017 17:17
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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17/08/2017 17:17
Certificado pelo Oficial de Justiça - Reintegração de Posse Positiva - PF - Citação Positiva
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17/08/2017 17:11
Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4018284-52.2017.8.24.0000
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16/08/2017 18:33
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0275/2017 Teor do ato: Em tempo, retifico o item "I" da decisão de p. 275/278 para determinar a expedição de mandado de reintegração de posse em favor da autora para a imediata reintegração na posse do
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16/08/2017 18:33
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0275/2017 Teor do ato: I - DEFIRO o pedido liminar para determinar a expedição de mandado de reintegração de posse em favor da autora para. Autorizo, desde logo, seja solicitado o uso de força policial
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16/08/2017 17:19
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2017/003963-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/08/2017 Local: Jaguaruna / Cláudio José Ceolin
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16/08/2017 14:39
Mero expediente - SAJ - Em tempo, retifico o item "I" da decisão de p. 275/278 para determinar a expedição de mandado de reintegração de posse em favor da autora para a imediata reintegração na posse do imóvel, sem fixação de prazo para a desocupação.
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16/08/2017 14:08
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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16/08/2017 14:08
Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório
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08/08/2017 15:03
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2017/003676-6 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 16/08/2017 Local: Jaguaruna / Cláudio José Ceolin
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08/08/2017 14:57
Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
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08/08/2017 14:57
Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
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04/08/2017 17:41
Juntada
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04/08/2017 17:41
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 09/03/2017 através da guia nº 282.3010676-19 no valor de 309,88
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03/08/2017 17:41
Não Concedida a Antecipação de tutela - I - DEFIRO o pedido liminar para determinar a expedição de mandado de reintegração de posse em favor da autora para. Autorizo, desde logo, seja solicitado o uso de força policial para assegurar o cumprimento da deci
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13/07/2017 18:45
Conclusos para despacho
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13/07/2017 15:24
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.17.10005967-4 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 13/07/2017 15:12
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12/07/2017 17:43
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0214/2017 Data da Publicação: 12/07/2017 Número do Diário: 2623 Página:
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10/07/2017 18:31
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0214/2017 Teor do ato: I - CONCEDO à parte requerente o prazo de 15 (quinze) dias para, sob pena de indeferimento da inicial (NCPC, art. 321), promover a juntada dos documentos indispensáveis à ação (N
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10/07/2017 16:56
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.17.10005770-1 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 10/07/2017 16:23
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04/07/2017 16:10
Determinado a emenda da inicial - I - CONCEDO à parte requerente o prazo de 15 (quinze) dias para, sob pena de indeferimento da inicial (NCPC, art. 321), promover a juntada dos documentos indispensáveis à ação (NCPC, art. 319), especificamente o contrato
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22/06/2017 15:48
Conclusos para despacho
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22/06/2017 15:44
Conclusos para despacho
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22/06/2017 15:42
Conclusos para despacho
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25/05/2017 10:47
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.17.10003989-4 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 25/05/2017 10:12
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18/05/2017 16:04
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0145/2017 Data da Publicação: 18/05/2017 Número do Diário: 2585 Página:
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17/05/2017 16:54
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.17.10003743-3 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 17/05/2017 16:33
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16/05/2017 15:27
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0145/2017 Teor do ato: I - CONCEDO à parte requerente o prazo de 15 (quinze) dias para, sob pena de indeferimento da inicial (NCPC, art. 321), promover a adequação dos pedidos e juntar comprovante dos
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03/05/2017 15:59
Determinado a emenda da inicial - I - CONCEDO à parte requerente o prazo de 15 (quinze) dias para, sob pena de indeferimento da inicial (NCPC, art. 321), promover a adequação dos pedidos e juntar comprovante dos requisitos formais do inciso II do art. 319
-
09/03/2017 17:51
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.17.10001659-2 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 09/03/2017 17:47
-
09/03/2017 12:22
Conclusos para despacho
-
08/03/2017 16:20
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2017
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
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