TJSC - 5000430-11.2017.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2024 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE07CV0
-
14/02/2024 13:10
Transitado em Julgado
-
14/02/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/02/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
05/02/2024 13:24
Juntada de Petição
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
11/12/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 22:11
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
-
07/12/2023 22:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 17:31
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
20/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>
-
20/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Apelação Nº 5000430-11.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 317) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: IVONETE DA ROSA FREITAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente -
17/11/2023 14:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
-
17/11/2023 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 317
-
17/11/2023 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
04/02/2021 14:13
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0401 para GCOM0301) - processo: 00565841320128240038
-
03/02/2021 14:35
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0401 -> DCDP
-
03/02/2021 14:35
Determina redistribuição por incompetência
-
03/02/2021 10:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
-
03/02/2021 10:25
Juntada de Certidão
-
01/02/2021 16:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - GCOM0401 -> DCDP
-
01/02/2021 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 78 do processo originário (13/11/2020). Guia: 923669 Situação: Baixado.
-
01/02/2021 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2021
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0901670-42.2019.8.24.0033
Municipio de Itajai/Sc
Guiomar Felipe
Advogado: Cleberson das Neves
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/09/2023 15:24
Processo nº 0016146-48.1998.8.24.0033
Municipio de Itajai/Sc
Jr Motores Comercio e Representacoes Ltd...
Advogado: Cleberson das Neves
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/09/2023 09:28
Processo nº 5013629-77.2019.8.24.0023
Ivone Osorio
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/08/2023 13:41
Processo nº 5013629-77.2019.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Janaina Regina da Silva
Advogado: Carlos Azeredo da Silva Teixeira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/11/2019 15:42
Processo nº 5001598-94.2021.8.24.0042
Leda Pitol da Costa
Estado de Santa Catarina
Advogado: Danubia Leida
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/02/2024 15:01