STJ - 5005658-57.2022.8.24.0113

03/04/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/04/2025 14:13

Transitado em Julgado em 03/04/2025

13/03/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 210993/2025

13/03/2025 17:40

Protocolizada Petição 210993/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2025

12/03/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

11/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 19:25

Prejudicado o recurso de ANNA DANIELLI KURITZA FERREIRA WANDREY (Publicação prevista para 12/03/2025)

25/02/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 22:00

Prejudicado o recurso de ANNA DANIELLI KURITZA FERREIRA WANDREY

17/12/2024 15:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/12/2024 14:53

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 409/411.

17/12/2024 09:50

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/12/2024 09:48

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

17/12/2024 09:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

17/12/2024 09:03

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

25/09/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/09/2024 15:03

Transitado em Julgado em 25/09/2024

03/09/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761622/2024

03/09/2024 14:10

Protocolizada Petição 761622/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2024

03/09/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 18:20

Determinada a devolução dos autos à origem para

11/07/2024 08:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/07/2024

10/07/2024 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/07/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao(à) Ministro(a) Relator(a) (Publicação prevista para 11/07/2024)

09/07/2024 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD

09/07/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO

08/07/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA