26/02/2024 11:06

Juntada de Petição
15/02/2024 21:05

Baixa Definitiva
15/02/2024 21:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEILTON GOMES ARAUJO. Justiça gratuita: Deferida.
15/02/2024 17:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> JVE03JC
15/02/2024 17:16

Transitado em Julgado
15/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
08/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/12/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/12/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/12/2023 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/12/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 13:52

Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024258-26.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 238) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: LEILTON GOMES ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE GAZANIGA (OAB SC067840) RECORRIDO: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) RECORRIDO: DNR TELESERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARIOSMAR NERIS (OAB SP232751) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 238
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/10/2023 18:47

Conclusos para decisão
23/10/2023 18:46

Juntada de Certidão
23/10/2023 15:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
23/10/2023 15:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
23/10/2023 15:46

Juntada de Petição
18/10/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/10/2023 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/10/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/10/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:51

Juntada - Guia Cancelada - LEILTON GOMES ARAUJO - Guia 6537618 - R$ 1.134,15
02/10/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEILTON GOMES ARAUJO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
02/10/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 35. Guia: 6537618 Situação: Em aberto.
02/10/2023 14:42

Juntada - Guia Gerada - LEILTON GOMES ARAUJO - Guia 6537618 - R$ 1.134,15
02/10/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/09/2023 13:28

Juntada de Petição
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
08/09/2023 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/09/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2023 15:37

Julgado procedente em parte o pedido
04/09/2023 15:48

Conclusos para julgamento
04/09/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/08/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
02/08/2023 12:50

Juntada de Petição
02/08/2023 10:25

Juntada de Petição - PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA (MG108112 - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA)
20/07/2023 16:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
20/07/2023 16:48

Juntada de Petição
18/07/2023 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
17/07/2023 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
04/07/2023 12:59

Expedição de ofício - 2 cartas
04/07/2023 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DNR TELESERVICOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
03/07/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/07/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/07/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 18:00

Não Concedida a tutela provisória
03/07/2023 15:30

Conclusos para decisão
03/07/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/06/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 14:08

Determinada a intimação
13/06/2023 16:03

Conclusos para decisão
13/06/2023 16:03

Juntada de Certidão
13/06/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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