09/07/2025 13:50

Conclusos para decisão
09/07/2025 10:10

Juntada de Petição
09/07/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
03/07/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
24/06/2025 17:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5026802-43.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 139
24/06/2025 17:08

Juntada de Certidão
24/06/2025 16:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002397-58.2025.8.24.0508/SC - ref. ao(s) evento(s): 27
24/06/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
24/06/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
23/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:46

Despacho
23/06/2025 16:26

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 23/06/2025 17:00. Refer. Evento 103
05/06/2025 12:07

Conclusos para despacho
05/06/2025 08:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 126
22/05/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
22/05/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
21/05/2025 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126 Oficial: MARCOS ANTONIO MARTINOTTO
21/05/2025 12:13

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
20/05/2025 20:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 122
12/05/2025 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122 Oficial: ALINE COSTELLA
12/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
12/05/2025 18:10

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
21/02/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
21/02/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
20/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 18:17

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC070368
27/01/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/12/2024 13:41

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 17:05

Despacho
13/12/2024 15:55

Conclusos para despacho
29/11/2024 13:40

Juntada de Certidão
20/08/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/08/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
06/08/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/08/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:41

Recebida a denúncia
31/07/2024 14:31

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 23/06/2025 17:00
14/06/2024 14:26

Conclusos para decisão
14/06/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
12/06/2024 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
03/06/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/05/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
20/05/2024 16:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014189-25.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 82
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/05/2024 13:35

Juntada de Petição
08/05/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 68 e 69
04/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
03/05/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 11:20

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2024 11:17

Juntada de Certidão
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 68
02/05/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/05/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/05/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/04/2024 17:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5041683-93.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 82
30/04/2024 15:33

Juntada de peças digitalizadas
23/04/2024 16:30

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 22/04/2024 13:15. Refer. Evento 66
22/04/2024 18:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Juntada de certidão - 22/04/2024 18:24:03)
22/04/2024 18:23

Juntada de peças digitalizadas
22/04/2024 17:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/04/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/04/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/04/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/04/2024 15:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUBIANA FABIOLA DE JESUS - DENUNCIADO
22/04/2024 14:30

Juntada de peças digitalizadas
22/04/2024 14:14

Expedição de alvará de soltura
22/04/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 13:58

Despacho/Decisão - Revogação de Prisão
22/04/2024 12:52

Audiência de custódia - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 22/04/2024 13:15
22/04/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/04/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:17

Conclusos para decisão
22/04/2024 12:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/04/2024 12:05

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2024 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/03/2024 18:39

Expedição de Mandado - PRISÃO (LUBIANA FABIOLA DE JESUS)
26/03/2024 18:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUBIANA FABIOLA DE JESUS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
26/03/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/03/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/03/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 16:51

Decretada a prisão preventiva
25/03/2024 18:32

Conclusos para decisão
22/03/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/03/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/03/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
21/02/2024 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: SUELEN PESSOA DE BRITO
21/02/2024 15:27

Expedição de Mandado - IAICEMAN
16/02/2024 22:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
30/01/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/01/2024 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: EMERSON WELZEL
16/01/2024 12:50

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
10/01/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/01/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/01/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 13:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5037287-73.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 57
19/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
30/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/11/2023 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/11/2023 Prazo do edital: 18/12/2023 Prazo de citação/intimação: 29/01/2024
30/11/2023 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5011931-42.2023.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LUBIANA FABIOLA DE JESUS EDITAL Nº 310052164447 JUIZ DO PROCESSO: Cibelle Mendes Beltrame - Juíza de Direito Notificando: LUBIANA FABIOLA DE JESUS, atualmente em lugar incerto.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06.

Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e NOTIFICADA para apresentar defesa prévia por escrito no prazo de 10 (dez) dias (art. 55, caput, da Lei n. 11.343/2006), contados da data da primeira publicação do edital, arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas, nos termos da decisão prolatada.

ADVERTÊNCIA: Se a resposta não for apresentada no prazo, o Juiz nomeará defensor para oferecê-la em 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato de nomeação (art. 55, § 3º, da Lei n. 11.343/2006) .

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
29/11/2023 13:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/11/2023
29/11/2023 13:47

Expedição de Edital
24/11/2023 14:39

Juntada de Petição
24/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/11/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/11/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 14:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
27/10/2023 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: MARIA HELENA RIBAS
27/10/2023 17:44

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
27/10/2023 16:10

Juntada de Petição
21/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/09/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/08/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
28/07/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/07/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/07/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 15:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/07/2023 15:18:37)
28/07/2023 15:17

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
28/07/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/07/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/07/2023 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: MARIO LORENCETTI FILHO
28/07/2023 00:25

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
28/07/2023 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/05/2023 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/05/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 15:42

Determinada a intimação
02/05/2023 14:19

Conclusos para decisão
02/05/2023 14:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5037287-73.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 38
02/05/2023 14:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5037287-73.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 35
02/05/2023 14:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5037287-73.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
02/05/2023 14:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUBIANA FABIOLA DE JESUS - DENUNCIADO
28/04/2023 18:39

Distribuído por dependência - Número: 50372877320228240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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