STJ - 5024900-30.2021.8.24.0018

11/04/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/04/2025 16:23

Transitado em Julgado em 11/04/2025

07/03/2025 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185081/2025

07/03/2025 11:31

Protocolizada Petição 185081/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

25/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025 Petição Nº 1084936/2024 - EDcl

24/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1084936 - EDcl no PUIL 4059 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 18:10

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE CHAPECO acolhidos

06/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

06/02/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 05/02/2025, para MUNICIPIO DE CHAPECO apresentar resposta à petição n. 1084936/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 756.

13/12/2024 22:55

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/12/2024 Petição Nº 1084936/2024 -

09/12/2024 23:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096538/2024

09/12/2024 23:02

Protocolizada Petição 1096538/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1084936/2024. Publicação prevista para 10/12/2024)

06/12/2024 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1084936/2024

06/12/2024 11:26

Protocolizada Petição 1084936/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2024

03/12/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 18:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CHAPECO e provido

08/07/2024 11:12

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 577522/2024

08/07/2024 10:53

Protocolizada Petição 577522/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/07/2024

06/05/2024 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

06/05/2024 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - PRIMEIRA SEÇÃO

30/04/2024 10:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA