TJSC - 5001478-95.2023.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

MARCELO CORREA

CPF *85.***.*11-68

Advogados

DENISE CORREA

OAB: 037868/SC

CPF *59.***.*54-78

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE PALHOCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 22:55

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2024 22:50

    Transitado em Julgado

  • 28/05/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 26/04/2024 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 26/04/2024 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 25/04/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2024 19:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2024 15:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 13:30</b>

  • 09/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001478-95.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 301) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini IMPETRANTE: MARCELO CORRÊA ADVOGADO(A): DENISE CORREA (OAB SC037868) IMPETRADO: Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 08/04/2024 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024

  • 08/04/2024 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 301

  • 08/04/2024 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 30/01/2024 13:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 28/01/2024 22:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 14/12/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 14/12/2023 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 14/12/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 18:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 11:39

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:30</b>

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001478-95.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 298) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini IMPETRANTE: MARCELO CORRÊA ADVOGADO(A): DENISE CORREA (OAB SC037868) IMPETRADO: Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 27/11/2023 14:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

  • 24/11/2023 17:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 24/11/2023 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/11/2023 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 298

  • 01/11/2023 19:03

    Conclusos para decisão com Agravo

  • 01/11/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 01/11/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 31/10/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/10/2023 18:00

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50072882720238240045/SC

  • 31/10/2023 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 31/10/2023 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 31/10/2023 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 31/10/2023 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/10/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2023 18:09

    Terminativa - Indeferida a petição inicial

  • 25/10/2023 11:07

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 09:32

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6644032, Subguia 3430621 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 340,91

  • 25/10/2023 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 25/10/2023 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/10/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/10/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/10/2023 08:40

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6644032, Subguia 3430621

  • 17/10/2023 18:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO CORRÊA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 17/10/2023 18:11

    Juntada - Guia Gerada - MARCELO CORRÊA - Guia 6644032 - R$ 340,91

  • 16/10/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 16:16

    Despacho

  • 16/10/2023 13:37

    Conclusos para decisão com Petição

  • 16/10/2023 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/10/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/10/2023 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/10/2023 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/10/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2023 18:50

    Gratuidade da justiça não concedida

  • 06/10/2023 17:50

    Conclusos para decisão com Petição

  • 06/10/2023 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/09/2023 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/09/2023 21:48

    Despacho

  • 20/09/2023 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/09/2023 20:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/09/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 20/09/2023 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/09/2023 16:14

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 16:06

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS201 para GTRFNS304)

  • 20/09/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 16:00

    Decisão interlocutória

  • 20/09/2023 11:48

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 11:48

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 11:47

    Juntada - Guia Cancelada - MARCELO CORRÊA - Guia 6451488 - R$ 340,76

  • 20/09/2023 11:47

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6451488, Subguia 3341261

  • 20/09/2023 11:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO CORRÊA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 20/09/2023 09:29

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 20:21

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6451488, Subguia 3341261

  • 19/09/2023 20:20

    Juntada - Guia Gerada - MARCELO CORRÊA - Guia 6451488 - R$ 340,76

  • 19/09/2023 20:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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