STJ - 5056754-28.2023.8.24.0000

25/10/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/10/2024 13:23

Transitado em Julgado em 25/10/2024

03/10/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 735153/2024 - AgInt

02/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0735153 - AgInt no AREsp 2656821 - Publicação prevista para 03/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de EDSON ALFREDO MOURA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00735153/2024 - AgInt no AREsp 2656821/SC

20/09/2024 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-3T)

13/09/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 14:45

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00735153/2024 - AgInt no AREsp 2656821/SC

04/09/2024 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

04/09/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

04/09/2024 07:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 07:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 735153/2024 - AgInt

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0735153 - AgInt no AREsp 2656821 - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024 19:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00735153 - AgInt no AREsp 2656821

29/08/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/08/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 738513/2024

28/08/2024 10:49

Protocolizada Petição 738513/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2024

28/08/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2024 Petição Nº 735153/2024 -

27/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 735153/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

27/08/2024 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 735153/2024

27/08/2024 16:20

Protocolizada Petição 735153/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2024

07/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 21:30

Conheço do agravo de EDSON ALFREDO MOURA para não conhecer do Recurso Especial

04/06/2024 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/05/2024 06:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA