26/08/2025 12:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SARUN -> TJSC
24/07/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
23/07/2025 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 126
17/07/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
11/07/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
01/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 12:50

Recebido o recurso de Apelação
25/06/2025 13:52

Conclusos para despacho
25/06/2025 13:51

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DIRCEU GONSALVES - MARISA DE OLIVEIRA Data: 12/12/2024
25/06/2025 13:50

Expedição de ofício - 1 carta
25/06/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LENOAR COSMANN. Justiça gratuita: Não requerida.
19/03/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
19/03/2025 14:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117 Data do cumprimento: 19/03/2025
17/03/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
12/03/2025 14:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118 Data do cumprimento: 11/03/2025
11/03/2025 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117 Oficial: DAMARES DE ANDRADE
11/03/2025 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118 Oficial: DAMARES DE ANDRADE
10/03/2025 18:41

Expedição de Mandado - SARCEMAN
10/03/2025 18:40

Expedição de Mandado - SARCEMAN
12/12/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
12/12/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/12/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/12/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
12/12/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/12/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 18:04

Julgado procedente o pedido - Condenatória
17/09/2024 15:08

Conclusos para julgamento
17/09/2024 15:08

Decisão interlocutória
17/09/2024 12:04

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência Principal - 16/09/2024 15:30. Refer. Evento 91
16/09/2024 17:00

Conclusos para decisão
31/07/2024 14:24

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:14

Juntada de Certidão
31/07/2024 13:01

Juntada de Certidão
29/07/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
29/07/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/07/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94
29/07/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/07/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/07/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/07/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/07/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/07/2024 10:33

Despacho
27/07/2024 10:18

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência Principal - 16/09/2024 15:30. Refer. Evento 90
24/07/2024 17:22

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência Principal - 15/10/2024 15:30. Refer. Evento 42
23/07/2024 16:52

Conclusos para despacho
22/07/2024 15:11

Juntada de Petição
22/07/2024 13:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85 Data do cumprimento: 22/07/2024
17/07/2024 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85 Oficial: ADRIANA FATIMA DO PRADO
17/07/2024 15:46

Expedição de Mandado - SARCEMAN
16/07/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
15/07/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/07/2024 13:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIRCEU GONSALVES - DENUNCIADO
05/07/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2024 16:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57 Data do cumprimento: 03/07/2024
02/07/2024 11:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53 Data do cumprimento: 01/07/2024
02/07/2024 10:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56 Data do cumprimento: 01/07/2024
01/07/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
01/07/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/07/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/07/2024 12:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
27/06/2024 14:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63 Data do cumprimento: 27/06/2024
26/06/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/06/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/06/2024 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55 Data do cumprimento: 25/06/2024
25/06/2024 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: LENICE MARIA SIGNORI
25/06/2024 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: LENICE MARIA SIGNORI
25/06/2024 13:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62 Motivo: devolução ante a emissão em duplicidade para Joacir A. Valentini
24/06/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:50

Expedição de Mandado - SARCEMAN
24/06/2024 17:48

Expedição de Mandado - SARCEMAN
24/06/2024 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55 Oficial: DAMARES DE ANDRADE
24/06/2024 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53 Oficial: SIMONE DENARDI
24/06/2024 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: SIMONE DENARDI
24/06/2024 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56 Oficial: SIMONE DENARDI
24/06/2024 17:01

Expedição de Mandado - SARCEMAN
24/06/2024 16:57

Expedição de Mandado - SARCEMAN
24/06/2024 16:55

Expedição de Mandado - SARCEMAN
24/06/2024 16:53

Expedição de Mandado - SARCEMAN
24/06/2024 16:52

Expedição de Mandado - SARCEMAN
28/05/2024 18:33

Juntada de Certidão
28/02/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/02/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/02/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
27/02/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
27/02/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 15:38

Despacho
27/02/2024 14:04

Conclusos para despacho
27/02/2024 14:03

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIENCIA - 31/07/2024 14:30. Refer. Evento 32
17/01/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/01/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/01/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/01/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/01/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/01/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/01/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/01/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/01/2024 15:18

Despacho
16/01/2024 14:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIA - 30/04/2024 14:30
24/10/2023 16:01

Conclusos para despacho
20/09/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
28/08/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/07/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/07/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 14:55

Despacho
31/07/2023 13:50

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2023 13:45

Juntada de Certidão
19/07/2023 17:54

Conclusos para despacho
16/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
03/06/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/05/2023 18:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 23/05/2023
22/05/2023 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: PAULO RICARDO TONIAZZO VARGAS
18/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/05/2023 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/05/2023 Prazo do edital: 05/06/2023 Prazo de citação/intimação: 15/06/2023
18/05/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000539-22.2023.8.24.0068/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: DIRCEU GONSALVES ACUSADO: MARISA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310043199836 JUIZ DO PROCESSO: DOUGLAS CRISTIAN FONTANA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARISA DE OLIVEIRA, *60.***.*03-13, Endereço: em local incerto e não sabido Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: sanções do artigo 168, caput, c/c artigo 29, caput, do Código Penal,.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
17/05/2023 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/05/2023 16:35

Intimação por Edital
17/05/2023 16:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2023
17/05/2023 16:31

Expedição de Edital - citação
17/05/2023 16:29

Expedição de Mandado - CDACEMAN
31/03/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/03/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 12:10

Recebida a denúncia
30/03/2023 17:02

Conclusos para despacho
30/03/2023 16:57

Juntado(a)
30/03/2023 15:11

Distribuído por dependência - Número: 50006175020228240068/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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