30/04/2025 10:48

Baixa Definitiva
30/04/2025 10:47

Juntada - Extrato Subconta - 2500509931 Tipo de Extrato: RESUMO
30/04/2025 10:46

Transitado em Julgado
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221
29/04/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
23/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
03/04/2025 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
24/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 11:52

Conclusos para julgamento
21/03/2025 11:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 216 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento - 21/03/2025 11:51:47)
21/03/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 16.266,41
19/03/2025 16:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Patrícia Nolli em 19/03/2025 16:11:56
19/03/2025 15:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
19/03/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
19/03/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
18/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 16.254,88
11/02/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
27/12/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
18/12/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:19

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5019274-16.2023.8.24.0000
17/12/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/12/2024 15:15

Expedição de ofício
16/12/2024 16:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Comum Número: 50192741620238240000/TJSC
10/12/2024 09:54

Juntada de Petição
10/12/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
01/12/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
22/11/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
22/11/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
21/11/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 12:15

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCUFP
18/11/2024 12:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BCUFP -> BCUCONT
18/11/2024 12:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 186 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/11/2024 11:50:59)
18/11/2024 12:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 185 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/11/2024 11:50:59)
18/11/2024 11:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCUFP
18/11/2024 11:46

Juntada - Cálculo processual nº 219936 - versão 3
12/11/2024 14:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BCUFP -> BCUCONT
12/11/2024 13:37

Determinada a intimação
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
04/11/2024 17:57

Conclusos para despacho
04/11/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
24/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 55/2024
18/10/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
14/10/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
14/10/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
08/10/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:36

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCUFP
08/10/2024 17:35

Juntada - Cálculo processual nº 219936 - versão 2
02/10/2024 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
26/09/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
20/09/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
10/09/2024 17:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BCUFP -> BCUCONT
10/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 16:46

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
02/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
15/03/2024 12:07

Conclusos para decisão
15/03/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
13/03/2024 16:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 157 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/03/2024 16:27:41)
09/03/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
07/03/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
28/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
27/02/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
26/02/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 13:49

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCUFP
23/02/2024 14:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BCUFP -> BCUCONT
21/02/2024 18:47

Determinada a intimação
16/02/2024 13:59

Conclusos para despacho
16/02/2024 13:59

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
09/02/2024 19:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/02/2024 16:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BCUFP
09/02/2024 16:48

Transitado em Julgado
09/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
08/02/2024 15:06

Juntada de Petição
31/01/2024 20:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Transitado em Julgado - 31/01/2024 20:20:49)
17/12/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
07/12/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
07/12/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
07/12/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:49

Não conhecido o recurso - por unanimidade
27/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011200-26.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 169) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM RECORRIDO: LEANDRO CASAGRANDE MENDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO LUIZ XAVIER GONÇALVES (OAB SC022900) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/11/2023 15:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
17/11/2023 17:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 169
14/04/2023 15:52

Conclusos para decisão
14/04/2023 15:52

Juntada de Certidão
14/04/2023 12:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
13/04/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
05/04/2023 17:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/04/2023 16:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Comum Número: 50192741620238240000/TJSC
01/04/2023 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/03/2023 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/03/2023 15:49

Juntada de peças digitalizadas
29/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
23/03/2023 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/03/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
22/03/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
22/03/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/03/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/03/2023 13:27

Determinada a intimação
22/03/2023 11:50

Conclusos para despacho
21/03/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
18/03/2023 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/03/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
14/03/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/03/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 17:42

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2023 16:24

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCUFP
09/03/2023 13:36

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - BCUFP -> BCUCONT
09/03/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/03/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/03/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 18:21

Juntada de peças digitalizadas
08/03/2023 14:38

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCUFP
08/03/2023 13:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BCUFP -> BCUCONT
07/03/2023 15:56

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCUFP
03/03/2023 14:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BCUFP -> BCUCONT
03/03/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/03/2023 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/02/2023 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/01/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 14:13

Determinada a intimação
12/01/2023 15:43

Conclusos para despacho
11/01/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/01/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/12/2022 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/12/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 15:09

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCUFP
07/12/2022 16:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BCUFP -> BCUCONT
07/12/2022 15:31

Determinada a intimação
30/11/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/11/2022 01:12

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
25/11/2022 18:22

Conclusos para despacho
19/11/2022 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/11/2022 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/11/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/11/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/11/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 15:08

Determinada a intimação
01/11/2022 13:35

Conclusos para despacho
28/10/2022 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/10/2022 13:34

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCUFP
19/10/2022 14:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BCUFP -> BCUCONT
18/10/2022 16:00

Juntada de Petição
18/10/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/10/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/10/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 13:10

Determinada a intimação
29/09/2022 14:09

Conclusos para despacho
31/08/2022 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/08/2022 17:30

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCUFP
30/08/2022 12:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BCUFP -> BCUCONT
25/08/2022 15:38

Determinada a intimação
25/08/2022 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/08/2022 14:39

Conclusos para despacho
16/08/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/08/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/08/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 18:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 18:28

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2022 18:37

Juntada de Certidão
09/08/2022 18:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0316605-65.2015.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 69, 70
09/08/2022 18:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0316605-65.2015.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 40
03/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/07/2022 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/06/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 29
30/06/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/06/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/06/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 14:00

Determinada a intimação
08/06/2022 15:18

Conclusos para despacho
08/06/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/06/2022 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/05/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2022 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 19
27/05/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/05/2022 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/05/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/05/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/05/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2022 16:55

Decisão Interlocutória de Mérito
06/09/2021 13:27

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2021 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/08/2021 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/08/2021 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/07/2021 13:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/07/2021
03/07/2021 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/06/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 13:57

Despacho
22/06/2021 17:42

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2021 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO CASAGRANDE MENDES. Justiça gratuita: Não requerida.
22/06/2021 16:36

Distribuído por dependência - Número: 03166056520158240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00