13/05/2024 15:14

Baixa Definitiva
09/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
02/05/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 27.798,30
30/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
29/04/2024 14:34

Expedição de Alvará
22/04/2024 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
22/04/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 109, 108, 116, 117 e 119
22/04/2024 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
22/04/2024 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
22/04/2024 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
22/04/2024 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/04/2024 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
20/04/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2024 18:32

Decisão interlocutória
19/04/2024 18:25

Conclusos para despacho
18/04/2024 14:29

Juntada de Petição
18/04/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 17.239,62
17/04/2024 16:09

Juntada de Petição
12/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 10:39

Juntada de Petição
11/04/2024 18:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSE02JC
11/04/2024 18:37

Transitado em Julgado
11/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
10/04/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.638,44
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/03/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/03/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/03/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 95 e 94
08/03/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012283-76.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 200) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: QUALIMIDIA VEICULACAO E DIVULGACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TATIANA MEHLER CHIAVERINI (OAB SP132626) RECORRIDO: REJANE DE FATIMA VASCONCELOS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO DA SILVA PROENÇA (OAB SC027117) RECORRIDO: ELTE MAXIMIANO SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO DA SILVA PROENÇA (OAB SC027117) RECORRIDO: DIMAS REIS GENERO (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO DA SILVA PROENÇA (OAB SC027117) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 200
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/01/2024 17:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
22/01/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/01/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 80 e 83
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83
15/12/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 19:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/12/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/12/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 69 e 72
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72
07/12/2023 16:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
06/12/2023 21:50

Deliberado em Sessão - Adiado
27/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:41

Decisão interlocutória
27/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012283-76.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 175) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: QUALIMIDIA VEICULACAO E DIVULGACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TATIANA MEHLER CHIAVERINI (OAB SP132626) RECORRIDO: REJANE DE FATIMA VASCONCELOS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO DA SILVA PROENÇA (OAB SC027117) RECORRIDO: ELTE MAXIMIANO SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO DA SILVA PROENÇA (OAB SC027117) RECORRIDO: DIMAS REIS GENERO (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO DA SILVA PROENÇA (OAB SC027117) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/11/2023 15:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 14:01

Juntada de Petição
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
17/11/2023 17:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 175
17/11/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 17:52

Conclusos para decisão
30/05/2023 17:51

Juntada de Certidão
30/05/2023 15:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
16/05/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 52 e 51
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
20/04/2023 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (19/04/2023). Guia: 5414448 Situação: Baixado.
20/04/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5414448, Subguia 2828772 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.650,84
20/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45
19/04/2023 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2023 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2023 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2023 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 49. Guia: 5414448 Situação: Em aberto.
19/04/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/04/2023 12:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5414448, Subguia 2828772
17/04/2023 12:19

Juntada - Guia Gerada - QUALIMIDIA VEICULACAO E DIVULGACAO LTDA - Guia 5414448 - R$ 1.650,84
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
22/03/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 17:25

Julgado procedente em parte o pedido
22/03/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 18:51

Conclusos para julgamento
06/03/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 36 e 35
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
16/02/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 28 e 27
27/01/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/01/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/01/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
16/12/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 15:40

Julgado procedente em parte o pedido
16/12/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 09:49

Conclusos para julgamento
16/11/2022 18:28

Juntada de Petição
08/11/2022 18:28

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
08/11/2022 16:45

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual - 08/11/2022 14:30. Refer. Evento 14
08/11/2022 11:45

Juntada de Petição
21/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/10/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 12 e 11
05/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
30/09/2022 16:49

Juntada de Petição
28/09/2022 10:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/09/2022 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2022 14:29

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual - 08/11/2022 14:30
25/09/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 18:23

Determinada a citação
16/09/2022 15:30

Conclusos para despacho
12/09/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5 e 4
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
17/08/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 14:58

Decisão interlocutória
05/08/2022 18:20

Conclusos para despacho
04/08/2022 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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