11/08/2025 21:02

Baixa Definitiva
11/08/2025 21:02

Juntada - Extrato Subconta - 2302241604 Tipo de Extrato: RESUMO
06/08/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 166,48
04/08/2025 16:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gilberto Kilian dos Anjos em 04/08/2025 16:48:15
31/07/2025 15:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
26/05/2025 09:28

Juntada - Extrato Subconta - 2302241604 Tipo de Extrato: RESUMO
26/05/2025 09:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003523-33.2018.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 64, 71, 72
26/05/2025 09:27

Expedição de ofício
26/05/2025 09:27

Transitado em Julgado
20/05/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/05/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/05/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 13:32

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
29/04/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/04/2025 04:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento
26/04/2025 04:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:49

Conclusos para julgamento
15/01/2025 14:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016759-05.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 17
26/09/2024 14:53

Juntado(a)
19/09/2024 19:43

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50167590520248240022/SC
24/07/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/07/2024 20:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50167590520248240022
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
01/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/12/2023 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/12/2023 Prazo do edital: 05/02/2024 Prazo de citação/intimação: 06/03/2024
01/12/2023 00:00

Intimação

Execução de Pena de Multa Nº 5039743-71.2020.8.24.0038/SC EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONDENADO: DOUGLAS BERNARDINO LEITE EDITAL Nº 310052386780 JUIZ DO PROCESSO: Gilberto Kilian dos Anjos - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): DOUGLAS BERNARDINO LEITE, CPF: *06.***.*73-74, atualmente em local incerto ou não sabido.

Prazo do edital: 30 dias.

Objetivo: Intimação do(a) apenado(a) acerca de penhora/bloqueio de valores decorrentes de Execução de Pena de Multa em sua conta bancária, via sistema Sisbajud, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente intimação, opor embargos do devedor/impugnação, nos termos do art. 16, da Lei n. 6.830/80. Salienta-se que sem advogado o(a) executado(a) não poderá produzir defesa.

Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
30/11/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2023
30/11/2023 19:50

Expedição de Edital - intimação
30/11/2023 19:49

Juntada de Certidão
28/11/2023 04:59

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
26/11/2023 18:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
23/11/2023 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: JOEL JOAO FRANCISCO JUNIOR
23/11/2023 11:04

Expedição de Mandado - IMACEMAN
22/11/2023 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000031636865. Valor transferido: R$ 147,32
09/11/2023 14:45

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CBS01PM
09/11/2023 14:45

Juntada de Ordem Cumprida - (DOUGLAS BERNARDINO LEITE)
09/11/2023 14:34

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
07/11/2023 15:11

Remetidos os Autos - CBS01PM -> FNSCONV
01/11/2023 15:14

Juntado(a)
11/10/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/10/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/10/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 17:16

Decisão interlocutória
10/10/2023 13:41

Conclusos para decisão
29/09/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/09/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/09/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 13:00

Despacho
28/09/2023 15:31

Conclusos para despacho
06/06/2023 13:25

Despacho
05/06/2023 16:39

Conclusos para despacho
29/03/2023 11:34

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE03CR01 para CBS01PM01) - Resolução TJ N. 1 de 1º de fevereiro de 2023
16/08/2022 19:11

Juntada de Petição
16/08/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/08/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/08/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/08/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/08/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 14:17

Decisão interlocutória
06/05/2022 16:28

Conclusos para despacho
26/04/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/04/2022 02:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/04/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 17:59

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE03CR
04/04/2022 17:59

Juntada de Ordem Cumprida - (DOUGLAS BERNARDINO LEITE)
01/04/2022 17:25

Remetidos os Autos - JVE03CR -> FNSCONV
07/05/2021 10:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4 Data do cumprimento: 07/05/2021
12/04/2021 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 Oficial: MARCELO HORNBURG
12/04/2021 18:09

Expedição de Mandado - JVECEMAN
12/04/2021 18:04

Juntada de peças digitalizadas
12/04/2021 18:03

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2020 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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