TJSC - 5028553-59.2020.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2024 10:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
-
07/03/2024 09:12
Transitado em Julgado
-
07/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
15/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
19/12/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
-
18/12/2023 17:35
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
-
28/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão EXTRAORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5028553-59.2020.8.24.0023/SC (Aditamento: 123) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VITOR CARDOZO VICHIETT LO BIANCO APELADO: MANLIO TOSTES AGRIFOGLIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE RIBEIRO MARINS (OAB SC031668) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
27/11/2023 21:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
-
27/11/2023 21:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 123
-
27/11/2023 21:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária Física</b>
-
22/11/2023 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
22/11/2023 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5038618-16.2020.8.24.0023
Orcali Servicos de Limpeza LTDA
Estado de Santa Catarina
Advogado: Ivan S. Thiago de Carvalho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/05/2020 13:16
Processo nº 5008808-80.2020.8.24.0092
Elizabete Boell Petry
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Vitor Leonardo Schmitt Bernardoni
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/07/2024 13:07
Processo nº 5038164-13.2022.8.24.0008
Municipio de Blumenau
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Marlon Carabaca
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/11/2023 14:22
Processo nº 5001748-21.2020.8.24.0039
Bv Financeira SA Credito Financiamento E...
Andrea Ferreira
Advogado: Lucas Pinto Souza
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/02/2022 18:43
Processo nº 5001748-21.2020.8.24.0039
Andrea Ferreira
Bv Financeira SA Credito Financiamento E...
Advogado: Mauri Marcelo Bevervanco Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/01/2020 16:15