TJSC - 5038164-13.2022.8.24.0008

29/04/2024 15:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0904780-61.2018.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 14, 22

07/03/2024 10:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0

07/03/2024 09:21

Transitado em Julgado

07/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/03/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/12/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/12/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023 20:09

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

18/12/2023 20:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2023 17:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/12/2023 11:56

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0104

02/12/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

28/11/2023 00:00

Intimação

27/11/2023 21:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

27/11/2023 21:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 124

27/11/2023 21:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária Física</b>

27/11/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/11/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/11/2023 19:14

Remetidos os Autos - GPUB0104 -> CAMPUB1

16/11/2023 19:14

Ato ordinatório praticado

09/11/2023 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

09/11/2023 14:22

Distribuído por sorteio