TJSC - 5038164-13.2022.8.24.0008

30/04/2024 11:46

Baixa Definitiva

29/04/2024 15:58

Transitado em Julgado

29/04/2024 15:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0904780-61.2018.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 5

09/04/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/03/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/03/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/03/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 12:22

Ato ordinatório praticado

07/03/2024 10:15

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 50381641320228240008

09/11/2023 14:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

09/11/2023 14:22

Alterado o assunto processual - De: Suspensão - Para: Ambiental

16/10/2023 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/10/2023 03:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

11/10/2023 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

02/10/2023 18:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0904780-61.2018.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 5

04/09/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/08/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2023 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 12 Parte Isenta

15/08/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/07/2023 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/06/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/06/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/06/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2023 14:26

Julgado improcedente o pedido

04/11/2022 18:49

Conclusos para julgamento

04/11/2022 18:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para julgamento - 04/11/2022 18:48:30)

04/11/2022 18:46

Distribuído por sorteio