21/05/2024 12:42

Baixa Definitiva
21/05/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAMON OLIVEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
21/05/2024 12:41

Juntada - Guia Cancelada - RAMON OLIVEIRA DA SILVA - Guia 6470926 - R$ 1.090,60
15/05/2024 15:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIJC
15/05/2024 15:13

Transitado em Julgado
15/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
18/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
11/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 12:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014322-15.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 541) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: RAMON OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO DE JESUS RAMOS (OAB SE013739) RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
22/03/2024 12:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 541
13/03/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 08:37

Decisão interlocutória
13/03/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 17:01

Conclusos para decisão
20/02/2024 16:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
20/02/2024 15:01

Devolvidos os autos - DCJE -> FNSNIJC
15/02/2024 13:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJC -> DCJE
09/02/2024 18:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIJC
09/02/2024 18:52

Transitado em Julgado
09/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
31/01/2024 20:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Transitado em Julgado - 31/01/2024 20:30:56)
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
07/12/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:50

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014322-15.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 459) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: RAMON OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO DE JESUS RAMOS (OAB SE013739) RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 459
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/11/2023 15:40

Conclusos para decisão
13/11/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/11/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/11/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 09:46

Decisão interlocutória
08/11/2023 13:55

Conclusos para decisão com Agravo
08/11/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/10/2023 17:36

Juntada de Petição
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/10/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
21/09/2023 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAMON OLIVEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
21/09/2023 19:17

Juntada - Guia Gerada - RAMON OLIVEIRA DA SILVA - Guia 6470926 - R$ 1.090,60
21/09/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 13:34

Indeferido o pedido
19/09/2023 15:51

Conclusos para decisão
19/09/2023 15:50

Juntada de Certidão
19/09/2023 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
19/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/09/2023 17:54

Juntada de Petição
09/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/08/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2023 19:20

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 19:19

Juntada - Guia Cancelada - RAMON OLIVEIRA DA SILVA - Guia 6260391 - R$ 1.089,90
22/08/2023 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAMON OLIVEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/08/2023 10:01

Juntada - Guia Gerada - RAMON OLIVEIRA DA SILVA - Guia 6260391 - R$ 1.089,90
22/08/2023 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 6260391 Situação: Em aberto.
22/08/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/08/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/08/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2023 13:45

Julgado improcedente o pedido
10/08/2023 16:59

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/07/2023 18:27

Conclusos para despacho
21/07/2023 16:24

Juntada de Petição
20/07/2023 18:01

Juntada de Petição - BANCO BRADESCARD S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
20/07/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/07/2023 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
14/07/2023 15:17

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/07/2023 14:38

Juntada de peças digitalizadas
06/07/2023 14:38

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/07/2023 13:59

Expedição de ofício
03/07/2023 13:58

Expedição de ofício - 1 carta
29/06/2023 14:27

Não Concedida a tutela provisória
29/06/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 16:37

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
23/06/2023 18:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/06/2023 11:57

Conclusos para despacho
22/06/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/06/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/06/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 18:52

Decisão interlocutória
16/06/2023 14:42

Conclusos para decisão
16/06/2023 14:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAMON HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA - EXCLUÍDA
16/06/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAMON OLIVEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/06/2023 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAMON HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
16/06/2023 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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