26/06/2024 16:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IEACR0
26/06/2024 16:05

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2024
17/06/2024 17:12

Juntada de Certidão
08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/04/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/04/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
10/04/2024 18:28

Recurso Especial não admitido
14/03/2024 13:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
13/03/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/03/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/03/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/03/2024 09:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
29/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/02/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/02/2024 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/01/2024 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2024 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
29/01/2024 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/01/2024 23:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/01/2024 13:24

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0402
16/01/2024 15:15

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404
05/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023 Data da sessão: 25/01/2024 14:01
05/12/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002986-74.2021.8.24.0125/SC (Pauta - Revisor: 39) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: RONALDO CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE SILVEIRA RAMOS (OAB RS113535) ADVOGADO(A): TUANNY GOULART (OAB RS104345) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ADRIANO DE OLIVEIRA MOTA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de dezembro de 2023.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
04/12/2023 20:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
04/12/2023 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/12/2023 20:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2024 14:01 Sequencial: 39
04/12/2023 17:45

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403
06/10/2023 19:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
06/10/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/10/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/10/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/10/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/09/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/09/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2023 17:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/09/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/08/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/08/2023 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/08/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/08/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 11:44

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
23/08/2023 11:44

Juntada de Certidão
23/08/2023 11:41

Alterado o assunto processual
23/08/2023 11:40

Alterado o assunto processual
22/08/2023 19:24

Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
22/08/2023 19:24

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
22/08/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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