TJSC - 5003313-17.2023.8.24.0103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JEFERSON ALFREDO OLIVEIRA

CPF *06.***.*29-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/01/2024 09:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI020

  • 11/01/2024 09:12

    Transitado em Julgado

  • 11/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/12/2023 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/12/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 17:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI

  • 12/12/2023 17:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2023 13:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/11/2023 11:20

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0304

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b>

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5003313-17.2023.8.24.0103/SC (Pauta - Revisor: 122) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: JEFERSON ALFREDO OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO DA ROSA NUNES (OAB SC050573) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: AUGUSTO BISS (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

    Desembargador RICARDO ROESLER Presidente

  • 24/11/2023 22:17

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0301

  • 24/11/2023 19:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 24/11/2023 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 24/11/2023 19:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 122

  • 13/11/2023 18:22

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304

  • 13/11/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/11/2023 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 31/10/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/10/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 31/10/2023 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/10/2023 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/10/2023 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/10/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 13:35

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 10/10/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 16:51

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP

  • 09/10/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 16:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 09/10/2023 16:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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