04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 17:01

Declarada decadência ou prescrição
22/08/2025 09:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/05/2025 18:27

Conclusos para decisão
02/05/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 14:11

Despacho - Intimação sobre a Prescrição Direta
19/11/2024 06:49

Conclusos para decisão
30/09/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/09/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
12/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/12/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/12/2023 Prazo do edital: 28/02/2024 Prazo de citação/intimação: 06/03/2024
12/12/2023 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901586-02.2014.8.24.0135/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC EXECUTADO: ROBERTO CARLOS DE MELLO EDITAL Nº 310052789011 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROBERTO CARLOS DE MELLO, CPF/CNPJ: *29.***.*15-06, endereço: Rua Fabio Jose da Silva, 626, cx 02 - Nossa Senhora da Graças - 88371205, Navegantes/SC (Residencial), RUA AMANDIO DA SILVA NEVES, 22 - São Paulo - 88371104, Navegantes/SC (Residencial), R ROQUE BERNADINO ROSA, 140 - São Paulo - 88371076, Navegantes/SC (Residencial), RUA CEL ANTONIO JOAO JACINTO POPO, 14, CASA - SÃO PAULO - 88375000, Navegantes/SC (Residencial), Rua Tomé João da Ventura, 73 - São Paulo - 88371122, Navegantes/SC (Residencial), Rua TOME JOAO DA VENTURA, 73 - SAO PAULO - 88371122, Navegantes/SC (Residencial) e RUA TOME JOAO VENTURA, 501, casa 02 - SAO PAULO - 88371122, Navegantes/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 2147/2014.

Valor do Débito: 747,22.

Data do Cálculo: 10/12/2014.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
11/12/2023 16:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2023
11/12/2023 16:02

Expedição de Edital - citação
21/09/2022 14:34

Determinada a citação
21/09/2022 12:23

Conclusos para despacho
26/09/2020 01:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
23/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
13/09/2020 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
13/09/2020 10:39

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
12/03/2020 14:14

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
12/03/2020 14:14

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
07/12/2019 00:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
21/11/2019 13:24

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
13/11/2019 14:12

Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WNVT.19.10037165-3 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 13/11/2019 14:10
11/11/2019 13:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/11/2019 13:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão
07/11/2019 18:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
07/11/2019 18:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
08/10/2019 17:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2019/011776-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/11/2019 Local: Oficial de justiça - Emanuel Bernardo Teixeira
13/11/2018 21:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
04/10/2018 14:10

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WNVT.18.10025798-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 04/10/2018 13:59
03/10/2018 21:01

Juntada
03/10/2018 21:01

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 02/10/2018 através da guia nº 135.6023821-65 no valor de 23.84
19/09/2018 15:31

Juntada
19/09/2018 15:30

Realizado cálculo de custas
19/09/2018 14:58

Juntada de documento
13/09/2018 14:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
03/09/2018 08:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/09/2018 08:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca
13/07/2018 20:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca
12/07/2018 20:19

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WNVT.18.20006931-1 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 12/07/2018 19:07
19/05/2016 08:41

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
19/05/2016 08:41

Juntada
13/05/2016 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR447061330TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Roberto Carlos de Mello
09/05/2016 18:22

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável
02/05/2016 15:19

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito,
10/12/2014 17:21

Conclusos para despacho
10/12/2014 17:21

Juntada
10/12/2014 17:21

Distribuído por sorteio(SAJ)
10/12/2014 17:21

Juntada de documento
10/12/2014 17:21

Juntada de Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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