TJSC - 0314509-68.2015.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 17:24
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018333-08.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 16, 26
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07/03/2024 17:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0
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07/03/2024 17:00
Transitado em Julgado
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07/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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23/01/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/01/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/01/2024 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/01/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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19/12/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2023 10:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0314509-68.2015.8.24.0008/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: TECNOBLU S/A INDUSTRIA E COMERCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIME LUIZ LEITE (OAB SC010239) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
01/12/2023 16:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/12/2023 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 42
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19/10/2023 17:00
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
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19/10/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/10/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/10/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/10/2023 08:39
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3
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17/10/2023 08:39
Juntada de Certidão
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17/10/2023 08:37
Alterado o assunto processual
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16/10/2023 14:51
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
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16/10/2023 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/10/2023 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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