TJSC - 0900677-86.2016.8.24.0135

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE NAVEGANTES/SC

CNPJ: 83.102.855/0001-50

Advogados

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB: 016179/SC

CPF *63.***.*33-68

RODRIGO SABINO SOARES

OAB: 026463/PE

CPF *37.***.*76-78

MARCEL MAURICIO LAMEGO

OAB: 040391/SC

CPF *77.***.*49-59

Polo Passivo

Partes

RENATO MARTINS

CPF *39.***.*83-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 02/07/2025 23:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 22/06/2025 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2025 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2025 16:28

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

  • 21/06/2025 16:28

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RENATO MARTINS)

  • 17/06/2025 12:27

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 14/05/2025 13:22

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

  • 14/05/2025 13:22

    Decisão interlocutória

  • 28/04/2025 08:40

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2025 14:18

    Decisão - Determina Sisbajud

  • 19/11/2024 06:52

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2024 15:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

  • 08/10/2024 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 11/09/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 12/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/12/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/03/2024

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900677-86.2016.8.24.0135/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC EXECUTADO: RENATO MARTINS EDITAL Nº 310052789156 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): RENATO MARTINS, CPF/CNPJ: *39.***.*83-91, endereço: Rua Cb Antônio Rudolf, 8 - Balneário Santa Clara - 88306725, Itajaí/SC (Residencial), Rua Cb Antônio Rudolf, 255 - Balneário Santa Clara - 88306725, Itajaí/SC (Residencial), Rod.

    Osvaldo Reis, 2.470, Galpão B e C - Praia Brava - 88306003, Itajaí/SC (Residencial), Rua Vereador Thimóteo Goes Rebelo, 781 - Meia Praia - 88372120, Navegantes/SC (Residencial), RUA CABO ANTONIO RUDOLF, 8 - PRAIA BRAVA - 88306725, Itajaí/SC (Residencial), Rua Cabo-Polícia Militar Antônio Rudolf, 8 - Praia Brava de Itajaí - 88306725, Itajaí/SC (Residencial), Rua Joaquim Scottini, 980 - Minas - 88320000, Ilhota/SC (Residencial), Rua Joaquim Scottini, 1050 - Minas - 88320000, Ilhota/SC (Residencial), Rua Cabo-Polícia Militar Antônio Rudolf, 8 - Praia Brava - 88306725, Itajaí/SC (Residencial), Rua Vereador Thimóteo de Goes Rebelo, 03 - Meia Praia - 88372120, Navegantes/SC (Residencial) e Rua Joaquim Scottini, 1050 - Minas - 89114585, Ilhota/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 192/2016.

    Valor do Débito: 956,60.

    Data do Cálculo: 26/09/2017.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 11/12/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2023

  • 11/12/2023 16:02

    Expedição de Edital - citação

  • 21/09/2022 14:35

    Determinada a citação

  • 21/09/2022 10:49

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2020 01:37

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 23/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 13/09/2020 10:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 13/09/2020 10:43

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 12/03/2020 14:16

    Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 12/03/2020 14:16

    Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 07/12/2019 01:49

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

  • 26/10/2019 00:37

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 25/10/2019 00:12

    Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WNVT.19.10034800-7 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 24/10/2019 10:22

  • 16/10/2019 17:24

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 16/10/2019 17:23

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão

  • 15/10/2019 08:39

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 15/10/2019 08:39

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 10/09/2019 17:01

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2019/010469-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/10/2019 Local: Oficial de justiça - Marieli Rohden

  • 11/04/2019 16:47

    Pedido citação - Nº Protocolo: WNVT.19.10010626-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/04/2019 16:28

  • 10/04/2019 21:04

    Juntada

  • 10/04/2019 21:04

    Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 09/04/2019 através da guia nº 135.6027767-08 no valor de 65,28

  • 05/04/2019 13:27

    Realizado cálculo de custas

  • 05/04/2019 13:26

    Juntada de documento

  • 04/04/2019 15:28

    Juntada

  • 01/04/2019 01:02

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 22/03/2019 17:11

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 22/03/2019 17:09

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca

  • 21/03/2019 17:31

    Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WNVT.19.20003465-9 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 21/03/2019 16:49

  • 26/10/2017 10:29

    Juntada

  • 06/10/2017 00:00

    Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR716380901TJ Situação : Não procurado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Renato Martins

  • 27/09/2017 13:26

    Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

  • 27/09/2017 13:26

    Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito,

  • 26/09/2017 13:43

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2017 13:43

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0318168-43.2017.8.24.0064

Celesc Distribuicao S.A.

Chef Shirley - Tortas e Sobremesas Finas...

Advogado: Nelson Luis Lages de Melo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/10/2017 10:00

Exibir Processo

Processo nº 5031713-05.2023.8.24.0018

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Michel de Sousa Freitas

Advogado: Grasieli Brizola Galuppo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/11/2023 09:47

Exibir Processo

Processo nº 5049304-34.2023.8.24.0000

Ivanete Aparecida de Souza Machado

Banco Pan S.A.

Advogado: Adriana Donhauser

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/08/2023 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0302652-35.2014.8.24.0113

Fundacao Universidade do Vale do Itajai ...

Lucas Batista Vidigal

Advogado: Rodrigo de Carvalho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/12/2014 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0314509-68.2015.8.24.0008

Estado de Santa Catarina

Tecnoblu Industria e Comercio LTDA

Advogado: Jaime Luiz Leite

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/10/2023 14:36

Exibir Processo