STJ - 5000960-74.2021.8.24.0070

13/05/2025 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000960742021824007020250513151806

12/05/2025 06:29

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 192100/2025 - EDcl no AgInt no

09/04/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0192100 - EDcl no AgInt no AREsp 2690104 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de LORENZETTI QUIMICA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00192100/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2690104/SC

26/03/2025 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00192100/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2690104/SC

14/03/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/03/2025 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 211475/2025

13/03/2025 18:56

Protocolizada Petição 211475/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2025

12/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2025 Petição Nº 192100/2025 -

11/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 192100/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025 10:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 192100/2025

10/03/2025 10:06

Protocolizada Petição 192100/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2025

05/03/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 2924/2025 - AgInt

28/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0002924 - AgInt no AREsp 2690104 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de LORENZETTI QUIMICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00002924/2025 - AgInt no AREsp 2690104/SC

13/02/2025 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:20

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00002924/2025 - AgInt no AREsp 2690104/SC

16/01/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/01/2025 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 27209/2025

16/01/2025 16:04

Protocolizada Petição 27209/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/01/2025

09/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/01/2025 Petição Nº 2924/2025 -

08/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 2924/2025. Publicação prevista para 09/01/2025)

07/01/2025 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 2924/2025

07/01/2025 13:56

Protocolizada Petição 2924/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/01/2025

09/12/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 22:00

Não conhecido o recurso de LORENZETTI QUIMICA LTDA

06/11/2024 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/11/2024 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2260856 (2022/0381991-3)

09/10/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:30

Determinada a distribuição do feito

23/07/2024 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/07/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/07/2024 06:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA