TJSC - 5065732-17.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2024 12:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
-
15/05/2024 12:07
Transitado em Julgado
-
15/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
07/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/04/2024 04:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
11/04/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
-
11/04/2024 14:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5065732-17.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 197) RELATORA: Juíza ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: NICANOR JOAO BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Ricardo Buchele Rodrigues (OAB SC030707) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
22/03/2024 15:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
22/03/2024 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/03/2024 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 197
-
22/01/2024 18:28
Juntada de Petição
-
22/01/2024 13:13
Retirado de pauta
-
06/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b>
-
06/12/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5065732-17.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: NICANOR JOAO BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Ricardo Buchele Rodrigues (OAB SC030707) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/12/2023 18:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023
-
05/12/2023 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
05/12/2023 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 100
-
22/11/2023 15:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
-
22/11/2023 15:10
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NICANOR JOAO BASTOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
22/11/2023 15:09
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
-
14/11/2023 18:57
Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
-
14/11/2023 18:57
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação. Guia: 6331579 Situação: Em aberto.
-
14/11/2023 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5065417-86.2023.8.24.0930
Alaide da Silva
Banco Bmg S.A
Advogado: Anderson Fernando dos Santos Rodrigues
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/07/2023 16:22
Processo nº 5000170-78.2018.8.24.0011
Supermercado Carol LTDA
Gabriel Tarter
Advogado: Vito Antonio Depin
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/12/2018 14:37
Processo nº 5052333-63.2021.8.24.0000
Banco do Brasil S.A.
Ana de Fatima Mezzari
Advogado: Juliano Souza
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/06/2024 16:17
Processo nº 5016667-33.2020.8.24.0033
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Os Mesmos
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/01/2025 13:03
Processo nº 5016667-33.2020.8.24.0033
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Romy Werner Pinto
Advogado: Roberta Werner Pinto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/08/2020 12:25