TJSC - 8001112-02.2023.8.24.0038

24/07/2024 15:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48111526920240724153725

24/07/2024 15:35

Remetidos os Autos - GCRI0303 -> DRI

24/07/2024 13:28

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GG1CRI08 para GCRI0303)

24/07/2024 13:28

Classe Processual alterada

24/07/2024 10:37

Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

24/07/2024 09:03

Transitado em Julgado

24/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

06/07/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/06/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/06/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/06/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2024 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI08 -> DRI

26/06/2024 15:41

Não conhecido o recurso - por unanimidade

10/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 09:00</b>

07/06/2024 16:42

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI02 -> GG1CRI08

07/06/2024 16:42

Despacho

07/06/2024 15:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024

07/06/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

07/06/2024 15:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 87

05/06/2024 14:45

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI08 -> GG1CRI02

05/06/2024 14:44

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 51 - Remessa Interna para Revisão - 04/06/2024 15:33:12

04/06/2024 15:33

Remessa Interna para Revisão - GG1CRI08 -> GG1CRI02

06/02/2024 19:18

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI08

06/02/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/02/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/02/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/02/2024 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI08 -> SGRUCRI1

06/02/2024 14:58

Despacho

06/02/2024 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0303 para GG1CRI08)

06/02/2024 13:39

Classe Processual alterada - DE: Agravo de Execução Penal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

06/02/2024 12:41

Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

06/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

02/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

21/01/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/01/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/01/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/01/2024 18:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

11/01/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/01/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/01/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2024 18:04

Remetidos os Autos com voto divergente - GCRI0304 -> DRI

19/12/2023 13:34

Remetidos os Autos com voto divergente - GCRI0303 -> GCRI0304

19/12/2023 09:01

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

12/12/2023 19:14

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GCRI0303 -> GCRI0304

12/12/2023 19:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

12/12/2023 13:14

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

05/12/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/12/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/12/2023 12:49

Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0303

04/12/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 12:48

Juntada de Certidão

04/12/2023 12:25

Remetidos os Autos - GCRI0303 -> CAMCRI3

04/12/2023 12:25

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

04/12/2023 10:55

Deliberado em Sessão - Adiado

20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b>

20/11/2023 00:00

Intimação

17/11/2023 19:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

17/11/2023 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

17/11/2023 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 51

11/10/2023 17:48

Juntada de Petição

11/10/2023 10:51

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

10/10/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/10/2023 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

07/10/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/09/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/09/2023 08:06

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

28/09/2023 08:06

Juntada de Certidão

28/09/2023 08:02

Alterado o assunto processual

27/09/2023 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP

27/09/2023 16:04

Ato ordinatório praticado

27/09/2023 15:10

Distribuído por sorteio