TJSC - 5000502-07.2023.8.24.0064

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBSON CACHOEIRA DIAS

CPF *06.***.*44-90

VANDERLEIA MARIA MACHADO DOS SANTOS

CPF *63.***.*54-05

Advogados

MARIANA GUIMARAES CASCAES

OAB: 045359/SC

CPF *86.***.*08-21

ELISA MEIRA BENTO

OAB: 062129/SC

CPF *68.***.*17-04

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 14:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO02CR0

  • 20/05/2024 13:20

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 20/05/2024 09:42

    Expedição de ofício

  • 20/05/2024 09:41

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 16/05/2024 15:12

    Recebidos os autos do STJ

  • 30/04/2024 05:34

    Remetidos os Autos em diligência

  • 24/04/2024 11:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000502072023824006420240424113647

  • 24/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 61

  • 19/04/2024 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 16/04/2024 13:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 16/04/2024 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 16/04/2024 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/04/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 10:04

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 09/04/2024 10:04

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 08/04/2024 17:00

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 08/04/2024 09:59

    Juntada de Petição

  • 08/04/2024 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 03/04/2024 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/04/2024 19:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 21/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 18/03/2024 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 08/03/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 10:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 07/03/2024 10:38

    Recurso Especial não admitido

  • 22/02/2024 16:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 22/02/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 22/02/2024 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/02/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/02/2024 11:04

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 15/02/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 14/02/2024 16:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 14/02/2024 14:42

    Juntada de Petição

  • 14/02/2024 14:42

    Juntada de Petição

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 27/01/2024 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/01/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/01/2024 18:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

  • 16/01/2024 18:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/01/2024 12:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/12/2023 18:10

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303

  • 04/12/2023 18:10

    Despacho

  • 04/12/2023 14:29

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>16/01/2024 09:00</b>

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000502-07.2023.8.24.0064/SC (Pauta - Revisor: 49) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: ROBSON CACHOEIRA DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): ELISA MEIRA BENTO (OAB SC062129) ADVOGADO(A): MARIANA GUIMARAES CASCAES (OAB SC045359) APELANTE: VANDERLEIA MARIA MACHADO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ELISA MEIRA BENTO (OAB SC062129) ADVOGADO(A): MARIANA GUIMARAES CASCAES (OAB SC045359) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: FELIPE TENFEN VIEIRA (OFENDIDO) INTERESSADO: BRUNA RODRIGUES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.

    Desembargador RICARDO ROESLER Presidente

  • 01/12/2023 19:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 18:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/12/2023 18:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 49

  • 15/08/2023 08:27

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 14/08/2023 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/08/2023 19:02

    Juntado - Ofício

  • 06/08/2023 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/07/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/07/2023 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 20/07/2023 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/07/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2023 18:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 22/06/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 14:43

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 22/06/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 13:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP

  • 22/06/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 21:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 21/06/2023 21:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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