TJSC - 5000198-24.2022.8.24.0167

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TIAGO MACHADO DA ROCHA

CPF *47.***.*19-56

AECIO DE SOUZA OLIVEIRA

CPF *51.***.*73-72

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

VERIDIANA ZIELINSKI SALVADOR

OAB: 052166/SC

CPF *96.***.*25-21

ARIANE ZAMODZKI

OAB: 422935/SP

CPF *75.***.*44-19

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF *14.***.*67-80

IARA LUCIA DE SOUZA

OAB: 026548/SC

CPF *32.***.*31-05

BARBARA SIMOES DA SILVA

OAB: 068366/SC

CPF *20.***.*10-05

MARIANA GUIMARAES CASCAES

OAB: 045359/SC

CPF *86.***.*08-21

LEANDRO MESQUITA

OAB: 061517/SC

CPF *66.***.*60-80

TATIANA CRISTINA ANZOLIN PINTO MICHELS

OAB: 065381/SC

CPF *20.***.*48-94

MARIANA SOARES PINTO DA SILVA

OAB: 110812/RS

CPF *33.***.*51-94

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 15:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPBUN0

  • 18/10/2024 15:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/10/2024 02:03

    Remetidos os Autos - DSOJ -> DRTS

  • 04/10/2024 14:45

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 20/09/2024 15:30

    Remetidos os Autos - DRTS -> DSOJ

  • 20/09/2024 14:31

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 20/09/2024 14:21

    Expedição de ofício

  • 20/09/2024 14:15

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 19/09/2024 13:58

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/08/2024 17:01

    Remetidos os Autos em diligência

  • 08/08/2024 11:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000198242022824016720240808115827

  • 08/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 05/08/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 04/08/2024 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 03/08/2024 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 03/08/2024 21:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 25/07/2024 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2024 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2024 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 17:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 24/07/2024 17:36

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 23/07/2024 18:01

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 23/07/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 20/07/2024 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 13/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 10/07/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/07/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 27/06/2024 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 21/06/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 21/06/2024 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 17/06/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 11:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 17/06/2024 11:36

    Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 78

  • 17/06/2024 11:36

    Recurso Especial não admitido

  • 12/06/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 05/06/2024 12:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 05/06/2024 09:56

    Juntada de Petição

  • 26/05/2024 07:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 16/05/2024 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/05/2024 07:55

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 14/05/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 19/04/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2024 17:47

    Remetidos os Autos - CAMCRI3 -> DRI

  • 18/04/2024 15:38

    Juntada de Petição

  • 17/04/2024 19:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/04/2024 13:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3

  • 17/04/2024 13:35

    Despacho

  • 11/04/2024 20:50

    Juntada de Petição

  • 11/03/2024 15:07

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 11/03/2024 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 11/03/2024 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 08/03/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 15:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/03/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 05/03/2024 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/03/2024 17:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/03/2024 12:56

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2024 22:10

    Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI3

  • 27/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 15/02/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 14/02/2024 18:03

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/02/2024 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2024

  • 02/02/2024 00:00

    Edital

    Apelação Criminal Nº 5000198-24.2022.8.24.0167/SC APELANTE: AECIO DE SOUZA OLIVEIRA (RÉU) APELANTE: TIAGO MACHADO DA ROCHA (RÉU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) EDITAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador  Leopoldo Augusto Brüggemann, Relator nos autos de Apelação Criminal n. 5000198-24.2022.8.24.0167, em que são partes Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Aecio de Souza Oliveira e Tiago Machado da Rocha, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA AECIO DE SOUZA OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de todo o conteúdo dos eventos 32 e 42 nos autos em epígrafe, para constituir novo defensor no prazo de 5 (cinco) dias, ressalvando-se que, em caso de inércia, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública ou ser-lhe-á nomeado defensor dativo.

    O presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias (art. 370 c/c art. 361, do Código de Processo Penal), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN do Conselho Nacional de Justiça e afixado no local de costume, na entrada deste Tribunal de Justiça.

    Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital de Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas.  Em 31/01/2024, eu, Joanna Toniazzo de Aguiar, o digitei.    

  • 01/02/2024 17:01

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2024

  • 01/02/2024 11:02

    Expedição de Edital

  • 31/01/2024 15:15

    Remetidos os Autos - CAMCRI3 -> SMC

  • 31/01/2024 15:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3

  • 31/01/2024 15:03

    Despacho

  • 30/01/2024 18:44

    Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCRI0303

  • 30/01/2024 16:04

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

  • 27/01/2024 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/01/2024 12:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: BIANCA MARIA SEBBEM LIMA

  • 23/01/2024 14:30

    Expedição de Mandado - CEMANTJ2G

  • 22/01/2024 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 22/01/2024 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/01/2024 18:41

    Remetidos os Autos - CAMCRI3 -> SMC

  • 19/01/2024 18:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3

  • 19/01/2024 18:34

    Despacho

  • 19/01/2024 17:10

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0303

  • 18/01/2024 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/01/2024 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/01/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/01/2024 18:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

  • 16/01/2024 18:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/01/2024 12:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/12/2023 18:10

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303

  • 04/12/2023 18:10

    Despacho

  • 04/12/2023 14:29

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>16/01/2024 09:00</b>

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000198-24.2022.8.24.0167/SC (Pauta - Revisor: 51) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: AECIO DE SOUZA OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA SOARES PINTO DA SILVA (OAB RS110812) APELANTE: TIAGO MACHADO DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): TATIANA CRISTINA ANZOLIN PINTO MICHELS (OAB SC065381) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.

    Desembargador RICARDO ROESLER Presidente

  • 01/12/2023 19:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 18:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/12/2023 18:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 51

  • 22/09/2023 18:45

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 22/09/2023 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/09/2023 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/09/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/09/2023 15:30

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 19/07/2023 14:12

    Remetidos os Autos em diligência

  • 19/07/2023 14:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/07/2023 11:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3

  • 19/07/2023 11:25

    Despacho

  • 07/07/2023 12:02

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0303

  • 07/07/2023 12:02

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 14:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP

  • 06/07/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 14:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 06/07/2023 14:04

    Distribuído por prevenção - Número: 50017693020228240167/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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