29/06/2025 12:13

Juntada de Petição - AECIO DE SOUZA OLIVEIRA (RS137524 - GABRIELA SAUER / RS137515 - LUIANE UDOVIC BASSEGIO)
25/06/2025 11:11

Juntada de Petição
11/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5027490-60.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 17
24/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235
17/12/2024 17:46

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
13/12/2024 17:06

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão (AECIO DE SOUZA OLIVEIRA) BNMP: 5000198-24.2022.8.24.0167.01.0004-22 Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado Data de validade: 18/09/2036
09/12/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
09/12/2024 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
07/12/2024 08:57

Juntada de Certidão
07/12/2024 08:14

Juntada de Certidão
07/12/2024 08:08

Juntada de Certidão
07/12/2024 08:01

Juntada de Certidão
07/12/2024 07:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
05/12/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
05/12/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
05/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
05/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
05/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
05/12/2024 17:33

Decisão interlocutória
04/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
02/12/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
26/11/2024 14:41

Conclusos para decisão
26/11/2024 11:59

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (Tiago Machado da Rocha) BNMP: 5000198-24.2022.8.24.0167.03.0003-04 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
26/11/2024 09:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TIAGO MACHADO DA ROCHA - CONDENADO - PRESO
26/11/2024 09:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AECIO DE SOUZA OLIVEIRA - CONDENADO
22/11/2024 10:28

Expedição de Registro no Rol de Culpados
22/11/2024 10:28

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2024 10:23

Expedição de Registro no Rol de Culpados
22/11/2024 10:23

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217 e 220
07/11/2024 22:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPBUN
07/11/2024 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/12/2024. Parte TIAGO MACHADO DA ROCHA, Guia 9206502, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno
07/11/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 22:07

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. TIAGO MACHADO DA ROCHA - Guia 9206502 - R$ 433,82
07/11/2024 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/12/2024. Parte AECIO DE SOUZA OLIVEIRA, Guia 9206501, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern
07/11/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 22:07

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. AECIO DE SOUZA OLIVEIRA - Guia 9206501 - R$ 433,82
07/11/2024 22:07

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
07/11/2024 15:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE
07/11/2024 15:51

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2024 15:48

Transitado em Julgado para o Réu - AECIO DE SOUZA OLIVEIRA - TIAGO MACHADO DA ROCHA Data: 18/09/2024
07/11/2024 15:47

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - AECIO DE SOUZA OLIVEIRA - TIAGO MACHADO DA ROCHA Data: 26/09/2022
21/10/2024 15:24

Recebidos os autos - TJSC -> GPBUN Número: 50001982420228240167/TJSC
20/09/2024 14:31

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - GPBUN -> TJSC
20/09/2024 14:30

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
12/08/2024 17:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/08/2024 17:01

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50001982420228240167/TJSC
16/01/2024 12:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50001982420228240167/TJSC
18/09/2023 15:30

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - GPBUN -> TJSC
15/09/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
15/09/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
06/09/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/08/2023 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
10/08/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
08/08/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
08/08/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:56

Juntada de peças digitalizadas
04/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188 e 190
01/08/2023 17:58

Juntada de Petição
01/08/2023 13:16

Intimado em Secretaria
01/08/2023 10:47

Juntada de Petição
24/07/2023 21:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 186 Data do cumprimento: 24/07/2023
20/07/2023 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 186 Oficial: ANDREA DA SILVA TISSIANI
20/07/2023 15:20

Expedição de Mandado - TROCEMAN
20/07/2023 15:08

Juntada de peças digitalizadas
19/07/2023 14:12

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50001982420228240167
06/07/2023 14:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPBUN -> TJSC
06/07/2023 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/07/2023 13:46

Guia do CNJ - Conselho Nacional de Justiça
05/07/2023 13:13

Recebido o recurso de Apelação
14/04/2023 11:23

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2023 16:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001769-30.2022.8.24.0167/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 14, 15, 23
09/02/2023 13:27

Conclusos para decisão
08/02/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
05/02/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
27/01/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/01/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
24/01/2023 09:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50017693020228240167/TJSC
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
09/01/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 13:50

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2022 12:56

Juntada de Petição
27/10/2022 12:11

Juntada de peças digitalizadas
26/10/2022 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/10/2022 17:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/10/2022 14:28

Juntada de Certidão
24/10/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
21/10/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
21/10/2022 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
20/10/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/10/2022 17:08

Juntado(a)
16/10/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
04/10/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 151 Parte Isenta
04/10/2022 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 149
04/10/2022 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
29/09/2022 21:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140 Data do cumprimento: 29/09/2022
28/09/2022 12:54

Juntada de Certidão
27/09/2022 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/09/2022 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140 Oficial: DIEGO FRANCISCO STIEHLER
27/09/2022 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
27/09/2022 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
27/09/2022 09:51

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/09/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
26/09/2022 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
26/09/2022 17:41

Expedição de Mandado - Prioridade - IMACEMAN
26/09/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 12:45

Julgado procedente o pedido - Condenatória
19/09/2022 13:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - ALEGAÇÕES FINAIS - 29/07/2022 10:20:37)
17/09/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
05/09/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
31/08/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
31/08/2022 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
31/08/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
30/08/2022 19:00

Conclusos para julgamento
30/08/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 12:40

Não concedida a Liberdade provisória
24/08/2022 11:54

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
01/08/2022 18:29

Conclusos para julgamento
01/08/2022 18:20

Juntada de Petição
01/08/2022 10:09

Juntada de Petição
01/08/2022 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
20/07/2022 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
16/07/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
11/07/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/07/2022 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/06/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/06/2022 17:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001769-30.2022.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 62, 72, 90, 92
29/06/2022 16:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50017693020228240167
29/06/2022 16:45

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 29/06/2022 14:00. Refer. Evento 23
29/06/2022 16:20

Decisão interlocutória
29/06/2022 15:25

Conclusos para decisão
28/06/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/06/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/06/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
28/06/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/06/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
28/06/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/06/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 13:35

Decisão interlocutória
22/06/2022 14:15

Conclusos para decisão
21/06/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/06/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/06/2022 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/06/2022 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/06/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/06/2022 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/06/2022 14:39

Juntada de Petição - TIAGO MACHADO DA ROCHA (SC045359 - MARIANA GUIMARAES CASCAES)
02/06/2022 09:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 74
02/06/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/06/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/06/2022 09:46

Juntada de Petição
01/06/2022 20:20

Juntada de peças digitalizadas
01/06/2022 20:19

Juntada de peças digitalizadas
01/06/2022 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/06/2022 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/06/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2022 18:55

Expedição de alvará de soltura
01/06/2022 18:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AECIO DE SOUZA OLIVEIRA - DENUNCIADO
01/06/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/06/2022 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/06/2022 18:24

Decisão interlocutória
01/06/2022 18:14

Conclusos para despacho
01/06/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 18:12

Concedida a Liberdade provisória
01/06/2022 17:35

Conclusos para decisão
01/06/2022 17:29

Juntada de Petição
10/05/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/05/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/05/2022 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
22/04/2022 14:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35 Data do cumprimento: 22/04/2022
22/04/2022 13:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36 Data do cumprimento: 22/04/2022
22/04/2022 13:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37 Data do cumprimento: 22/04/2022
20/04/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 14:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38 Data do cumprimento: 20/04/2022
19/04/2022 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: CLEONICE FATIMA CORAZZA
19/04/2022 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: CLEONICE FATIMA CORAZZA
19/04/2022 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: CLEONICE FATIMA CORAZZA
19/04/2022 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: MARIANA BORGES DOS SANTOS
19/04/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/04/2022 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/04/2022 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/04/2022 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/04/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 10:21

Expedição de Mandado - Prioridade - GPBCEMAN
18/04/2022 18:45

Expedição de Mandado - Prioridade - GPBCEMAN
18/04/2022 18:45

Expedição de Mandado - Prioridade - GPBCEMAN
18/04/2022 18:44

Expedição de Mandado - Prioridade - GPBCEMAN
18/04/2022 18:44

Expedição de ofício
18/04/2022 18:43

Expedição de ofício
18/04/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/04/2022 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/04/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/04/2022 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/04/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 14:37

Não concedida a Liberdade provisória
18/04/2022 10:48

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 1 - 29/06/2022 14:00
05/04/2022 15:06

Conclusos para decisão
04/04/2022 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/03/2022 14:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão - 14/03/2022 14:49:49)
14/03/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2022 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/03/2022 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/03/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 17:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000157-57.2022.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 27
09/03/2022 17:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000157-57.2022.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 35
04/03/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/03/2022 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/03/2022 18:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000157-57.2022.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 15, 19
03/03/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 18:14

Expedição de Mandado
03/03/2022 18:14

Expedição de Mandado
03/03/2022 18:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TIAGO MACHADO DA ROCHA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
18/02/2022 17:41

Recebida a denúncia
18/02/2022 16:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AECIO DE SOUZA OLIVEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
29/01/2022 11:04

Conclusos para decisão
28/01/2022 12:51

Distribuído por dependência - Número: 50001688620228240167/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00