TJSC - 5003564-82.2023.8.24.0055

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Rio Negrinho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

LEONARDO SANTOS DE LIMA

CPF *64.***.*53-61

Advogados

JOELAN MARCOS DEBASTIANI

OAB: 050979/PR

CPF *76.***.*38-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 13:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 02/09/2025 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 02/09/2025 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 02/09/2025 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/09/2025 13:50

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LEONARDO SANTOS DE LIMA

  • 02/09/2025 13:48

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 13:46

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 08/07/2025 13:37

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LEONARDO SANTOS DE LIMA

  • 05/06/2025 13:12

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LEONARDO SANTOS DE LIMA

  • 02/06/2025 12:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 01/06/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/04/2025 15:37

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LEONARDO SANTOS DE LIMA

  • 31/03/2025 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 28/03/2025 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 18/03/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/03/2025 16:08

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 15:56

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LEONARDO SANTOS DE LIMA

  • 07/03/2025 15:45

    Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

  • 22/01/2025 16:50

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LEONARDO SANTOS DE LIMA

  • 16/12/2024 15:58

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LEONARDO SANTOS DE LIMA

  • 21/11/2024 13:40

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LEONARDO SANTOS DE LIMA

  • 22/10/2024 12:50

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LEONARDO SANTOS DE LIMA

  • 01/10/2024 13:42

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LEONARDO SANTOS DE LIMA

  • 28/08/2024 15:45

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LEONARDO SANTOS DE LIMA

  • 21/08/2024 13:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 12/07/2024 13:27

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO SANTOS DE LIMA - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89

  • 12/07/2024 13:25

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 11/07/2024 20:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64<br>Data do cumprimento: 11/07/2024

  • 11/07/2024 12:51

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LEONARDO SANTOS DE LIMA

  • 01/07/2024 15:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: TAMI NALU AZEVEDO

  • 01/07/2024 14:54

    Expedição de Mandado - BCUCEMAN

  • 29/06/2024 09:05

    Decisão interlocutória

  • 29/06/2024 09:04

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2024 09:03

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 28/06/2024 23:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 21/06/2024 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 11/06/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/06/2024 17:49

    Juntado(a)

  • 05/06/2024 12:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/06/2024 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 04/06/2024 20:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/06/2024 11:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.100,00

  • 03/06/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/06/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 03/06/2024 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 31/05/2024 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 31/05/2024 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 31/05/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 15:30

    Terminativa - Homologada a Transação

  • 31/05/2024 14:37

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 31/05/2024 14:30. Refer. Evento 19

  • 31/05/2024 14:30

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/05/2024 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/05/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/05/2024 21:43

    Juntada de Petição

  • 22/05/2024 21:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/05/2024 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/05/2024 08:03

    Despacho

  • 22/05/2024 08:02

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 19/05/2024 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/05/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/05/2024 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 16:05

    Juntado(a)

  • 05/04/2024 16:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/04/2024 17:35

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 05/03/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/03/2024 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/03/2024 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/02/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

  • 20/02/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

  • 20/02/2024 15:01

    Determinada a intimação

  • 20/02/2024 14:50

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 31/05/2024 14:30

  • 20/02/2024 12:20

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/02/2024 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/02/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 17:11

    Juntada de Petição

  • 06/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/12/2023 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/02/2024

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5003564-82.2023.8.24.0055/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LEONARDO SANTOS DE LIMA EDITAL Nº 310053056583 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO CLIMACO JOSE - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): LEONARDO SANTOS DE LIMA,  inscrito no CPF: *64.***.*53-61, nascido em 03/07/1994, filho de JAQUELINA DOS SANTOS DE LIMA e AMARILDO MARTINS DE LIMA, atualmente em local incerto.  Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, Leonardo Santos de Lima praticou o crime previsto no artigo 331 do Código Penal, razão pela qual o Ministério Público de Santa Catarina oferece a presente denúncia, a qual requer seja recebida. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 15/12/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023

  • 15/12/2023 14:47

    Expedição de Edital

  • 15/12/2023 14:44

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO SANTOS DE LIMA - DENUNCIADO

  • 15/12/2023 14:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/12/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/12/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/12/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2023 10:54

    Recebida a denúncia

  • 11/12/2023 10:42

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 10:11

    Distribuído por dependência - Número: 50000145020218240055/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014312-50.2020.8.24.0033

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Bruno Borges

Advogado: Uwer Gerson Ikert

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/07/2020 17:47

Exibir Processo

Processo nº 5002611-11.2022.8.24.0005

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Thiago Ribas Soares

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/02/2022 17:45

Exibir Processo

Processo nº 5001372-29.2023.8.24.0104

Municipio de Rodeio

Giovani Urbainski

Advogado: Miguel Angelo SOAR

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/04/2023 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0003980-79.2014.8.24.0014

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Lindones Dianes Doarte

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/10/2014 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0302620-19.2018.8.24.0039

Cooperativa de Credito do Planalto Sul -...

Vilcemar Vieira de Souza

Advogado: Jose Fernando da Rosa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/04/2018 16:21

Exibir Processo