TJSC - 5001372-29.2023.8.24.0104

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ascurra

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE RODEIO

CNPJ: 83.102.814/0001-64

Advogados

MIGUEL ANGELO SOAR

OAB: 006699/SC

CPF *01.***.*64-20

Polo Passivo

Partes

GIOVANI URBAINSKI

CPF *05.***.*91-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2025 18:16

    Decisão interlocutória

  • 08/05/2025 16:03

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/04/2025 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 02/04/2024 15:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/12/2023 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/03/2024

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001372-29.2023.8.24.0104/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RODEIO EXECUTADO: GIOVANI URBAINSKI EDITAL Nº 310051889667 JUÍZA DO PROCESSO: FRANCIELLI STADTLOBER BORGES AGACCI - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): GIOVANI URBAINSKI,  endereço: RUA JOSE OSTYROWSKI JUNIOR, N° 7065, RODEIO 12, Rodeio/SC - 89136000 (Residencial), CPF: *05.***.*91-88 .

    Prazo do Edital: 30 dias.

    Certidão de Dívida Ativa: nº 1254/2022.

    Valor do Débito: R$5.221,76.

    Data do Cálculo: 01/09/2023.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 15/12/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023

  • 20/11/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/11/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 14:38

    Decisão interlocutória

  • 03/11/2023 13:34

    Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

  • 02/11/2023 20:20

    Juntada de Petição

  • 01/11/2023 14:25

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 13/10/2023 02:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 11/10/2023 23:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/09/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 17:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 11/09/2023 14:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: ROGEANA SEBERINO

  • 08/09/2023 12:47

    Expedição de Mandado - ASCCEMAN

  • 05/09/2023 09:12

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6341381, Subguia 3289249 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 111,27

  • 04/09/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/09/2023 16:05

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6341381, Subguia 3289249

  • 01/09/2023 16:05

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE RODEIO - Guia 6341381 - R$ 111,27

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/08/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 14:44

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 14:00

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 31/07/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/06/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 13:18

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 15/05/2023 18:07

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 11/05/2023 16:48

    Determinada a citação

  • 27/04/2023 13:47

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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